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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Título : Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
metadata.dc.creator: Moreira, Nelson Camatta
Tovar, Leonardo Zehuri
metadata.dc.description.resumo: O artigo analisa os riscos de decisões tributárias embasadas em argumentos consequencialistas e propõe a partir do modelo teórico de Habermas e outros autores o ambiente adequado para tomada de decisões.
Resumen : The article analyzes the risks of tax decisions based on consequentialist arguments and proposes, from the theoretical model of Habermas and other authors, the appropriate environment for decision making.
Palabras clave : Direito Constitucional e Tributário
Decisão jurídica
Hermenêutica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citación : MOREIRA, Nelson Camatta; TOVAR, Leonardo Zehuri. Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário. Derecho y Câmbio Social, Lima, v. 12, n. 41, p. 1-22, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista041/INDICE_POR.htm
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/988
Fecha de publicación : 10-sep-2015
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