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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Autor(es): Freitas, Rodrigo Cardoso
Pedra, Adriano Sant'Ana
Resumo: O presente artigo analisa a constante tensão entre os direitos de propriedade e posse, objetivando a concretização dos princípios da função social e dignidade humana, além dos direitos fundamentais de propriedade e moradia. Também examina as soluções extraídas da jurisprudência para a solução do conflito de regras e colisão dos princípios atinentes aos direitos de posse e propriedade. Por fim, busca identificar os critérios objetivos utilizados para o trabalho de interpretação constitucional, tendo em vista a aplicação da técnica da ponderação
Abstract: This article analyzes the constant tension between the rights of ownership and possession, aiming at the realization of the principles of social function and human dignity, in addition to the fundamental rights of property and housing. It also examines the extracted solutions of case law for the solution of the conflict of rules and collision of principles relating to ownership and property rights. Finally, seeks to identify the objective criteria used for the constitutional interpretation work, with a view to implementation of the weighting technique
Palavras-chave: Posse
Propriedade
Tensão
Função social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: FREITAS, Rodrigo Cardoso; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social. Revista Jurídica Direito & Paz [online], v. 10, n. 38, p. 154-176, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.464
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.32713/rdp.v1i38.464
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/987
Data do documento: 13-Mar-2018
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