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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/987
metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
Title: | Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social |
metadata.dc.creator: | Freitas, Rodrigo Cardoso Pedra, Adriano Sant'Ana |
metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo analisa a constante tensão entre os direitos de propriedade e posse, objetivando a concretização dos princípios da função social e dignidade humana, além dos direitos fundamentais de propriedade e moradia. Também examina as soluções extraídas da jurisprudência para a solução do conflito de regras e colisão dos princípios atinentes aos direitos de posse e propriedade. Por fim, busca identificar os critérios objetivos utilizados para o trabalho de interpretação constitucional, tendo em vista a aplicação da técnica da ponderação |
Abstract: | This article analyzes the constant tension between the rights of ownership and possession, aiming at the realization of the principles of social function and human dignity, in addition to the fundamental rights of property and housing. It also examines the extracted solutions of case law for the solution of the conflict of rules and collision of principles relating to ownership and property rights. Finally, seeks to identify the objective criteria used for the constitutional interpretation work, with a view to implementation of the weighting technique |
Keywords: | Posse Propriedade Tensão Função social |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
Citation: | FREITAS, Rodrigo Cardoso; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social. Revista Jurídica Direito & Paz [online], v. 10, n. 38, p. 154-176, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.464 |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.doi: | 10.32713/rdp.v1i38.464 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/987 |
Issue Date: | 13-Mar-2018 |
Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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