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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
metadata.dc.creator: Freitas, Rodrigo Cardoso
Pedra, Adriano Sant'Ana
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo analisa a constante tensão entre os direitos de propriedade e posse, objetivando a concretização dos princípios da função social e dignidade humana, além dos direitos fundamentais de propriedade e moradia. Também examina as soluções extraídas da jurisprudência para a solução do conflito de regras e colisão dos princípios atinentes aos direitos de posse e propriedade. Por fim, busca identificar os critérios objetivos utilizados para o trabalho de interpretação constitucional, tendo em vista a aplicação da técnica da ponderação
Abstract: This article analyzes the constant tension between the rights of ownership and possession, aiming at the realization of the principles of social function and human dignity, in addition to the fundamental rights of property and housing. It also examines the extracted solutions of case law for the solution of the conflict of rules and collision of principles relating to ownership and property rights. Finally, seeks to identify the objective criteria used for the constitutional interpretation work, with a view to implementation of the weighting technique
Keywords: Posse
Propriedade
Tensão
Função social
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: FREITAS, Rodrigo Cardoso; PEDRA, Adriano Sant'Ana. Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social. Revista Jurídica Direito & Paz [online], v. 10, n. 38, p. 154-176, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.464
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.32713/rdp.v1i38.464
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/987
Issue Date: 13-Mar-2018
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