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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/978| metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
| Title: | O futuro passado do constitucionalismo brasileiro |
| metadata.dc.creator: | Moreira, Nelson Camatta Paula, Rodrigo Francisco de |
| metadata.dc.description.resumo: | Neste artigo, analisa-se criticamente a possível relação que se estabelece entre as experiências políticas e constitucionais do Brasil e a expectativa que se abre a partir daí, que limitam – e ao mesmo tempo possibilitam – o horizonte de expectativa acerca do futuro do constitucionalismo brasileiro. Para tanto, trabalha-se com a teoria da história de Reinhart Koselleck, na caracterização da percepção do tempo histórico na época moderna, segundo as categorias meta-históricas do espaço de experiência e do horizonte de expectativa, juntamente com as preocupações de Paul Ricœur sobre os desafios da hermenêutica histórica, como uma mediação constituída por perspectivas cruzadas entre a expectativa do futuro, a recepção do passado e a vivência do presente. Em síntese, sustenta-se que o futuro do constitucionalismo brasileiro precisa assumir uma relação de tensão com o seu passado, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988, que se abre em direção tanto ao passado quanto ao futuro, no projeto de constituição de um Estado Democrático de Direito no Brasil. |
| Abstract: | In this paper, it is critically analyzed the possible relationship between the political and onstitutional experiences of Brazil and the expectation that opens from there, limiting – as well making possible – the expectation horizon of the future of Brazilian constitutionalism. Therefore, it is worked with Reinhart Koselleck’s theory of history on characterization of the perception of historical time in the modern age, according to the meta-historical categories of space of experience and horizon of expectation, and with Paul Ricœur concerns about the challenges of historical hermeneutics, as a mediation consists of crossed perspectives between the expectation of the future, past reception and the experience of present. In summary, it is argued that the future of Brazilian constitutionalism must assume a tension relationship with its past, in mediating body where is the Constitution of 1988, which opens toward both the past and the future, the project the establishment of a democratic Rule of Law in Brazil. |
| Keywords: | Constitucionalismo brasileiro Filosofia crítica História do direito |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
| Citation: | MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O futuro passado do constitucionalismo brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria - RS, v. 11, n. 2, p. 734-750, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422877. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/22877. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.identifier.doi: | 10.5902/1981369422877 |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/978 |
| Issue Date: | 10-Aug-2016 |
| Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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