Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/971
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
metadata.dc.creator: Moreira, Nelson Camatta
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
metadata.dc.description.resumo: O trabalho se propõe a analisar a relação da aplicação da moral no campo jurídico a partir Positivismo Exegético, passando pelo Movimento da Escola do Direito Livre para chegar na Jurisprudência dos Valores, no sentido de discutir, contemporaneamente, a presença de “valores” e princípios nas Constituições pós-segunda Guerra Mundial, sobretudo no caso brasileiro. O problema da pesquisa refere-se à pergunta sobre qual o espaço da moral no Direito, bem como a relação entre valores e princípios. A pesquisa pretende questionar se o atual Estado Democrático de Direito suporta algum “Ângelo”, personagem da peça de Shakespeare, que ora se arvora como servo da lei, ou seja, dizendo, literalmente o que a lei enuncia, ora se faz proprietário dos sentidos da lei, lançando mão de convicções morais subjetivas para dizer o que é o Direito. Mostrase relevante no sentido de trazer para o debate temas sensíveis à Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Hermenêutica, bem como por desenvolver pontos de encontro entre o Direito e a Literatura numa construção de um raciocínio crítico.
Abstract: The paper intends to analyze the aplication of Exegetical Positivism moral in the legal field, by the movement of the Free Law School to the values precedent. At the same time, the intention is to discuss the presence of values and principles at the post-second World War, especially in the case of Brazil. The problem of this research refers to the question about which is the space of a moral in the laws field. Besides that, the research want to discover the relationship between values and principles. The research intends to question if the actual Democratic State of law supports an “Angelo”, character at the Shakespeare play, which sometimes is servant of the law - looking to the law literally -, and sometimes is owner of the law interpretation, releasing hand of subjective moral convictions to say what is Right. Finally, the study is relevant, because debate sensitive topics of philosophy of law, theory of law and Hermeneutics, as well as develop similarity between law and Literature in building of a critical reasoning.
Keywords: Direito e moral
Shakespeare
Positivismo
Princípios
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: MOREIRA, Nelson Camatta; SOARES, Paulo Vitor Lopes Saiter. Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare. Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, México, v.8, n. 15, p. 65-100, jan./jun. 2016. Disponível em: http://www.derecho.uaslp.mx/Paginas/REDHES/Numero-15.aspx.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/971
Issue Date: 10-Feb-2016
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