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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/970| metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
| Title: | Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415 |
| metadata.dc.creator: | Araújo, Tayane de Castro Moreira, Nelson Camatta |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo busca compreender a presença de posturas ideológicas, de forma especial a neoliberal, em decisões judiciais no âmbito do direito do trabalho. Diante deste objetivo, utilizou-se do método dialético-hermenêutico para realizar um estudo sobre o conceito de ideologia, e sobre a forma como esta pode ser refletida nas decisões judiciais, sobretudo quando é demonstrado que o seu teor é muito mais político-ideológico do que jurídico. Neste aspecto, o RE 590.415 do Supremo Tribunal Federal teve um papel essencial, sendo utilizado como um exemplo privilegiado, a partir do qual foram realizadas as análises aplicando os conceitos definidos e delimitados ao longo deste artigo. |
| Abstract: | The aim of this research is to understand a presence of ideological stance, especially the neoliberal, in the judicial decision in the labor law. To this end, employ’s dialectical hemeneutical method for study how the concept of ideology was made, and also on how it can be reflected in judicial decisions, especially when it is shown that its content is much more political-ideological than legal. In this regard, Extraordinary Appeal (RE) No 590.415 of the Federal Supreme Court had an essential role as a privileged example, from which the analyzes were carried out applying the concepts defined and delimited throughout this article. |
| Keywords: | Ideologia RE 590.415 Decisão judicial Neoliberalismo Direito do trabalho |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
| Citation: | ARAÚJO, Tayane Castro; MOREIRA, Nelson Camatta. Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 261-286, jul./dez. 2017. DOI: 10.5585/PrismaJ.v16n2.7570. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/issue/view/258. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| metadata.dc.identifier.doi: | 10.5585/PrismaJ.v16n2.7570 |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/970 |
| Issue Date: | 11-Dec-2017 |
| Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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| MOREIRA - Ideologia, decisão judicial e fundamentais sociais_uma análise do RE 590.415.pdf | 261.09 kB | Adobe PDF | View/Open |
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