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Tipo: Dissertação
Título: A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Autor(es): Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Primeiro Orientador: Leite, Carlos Henrique Bezerra
metadata.dc.contributor.referee1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee2: Eça, Vitor Salino de Moura
Resumo: A dissertação desenvolve uma análise do direito humano fundamental à greve como instrumento de alteridade e diálogo do trabalhador. Desvela do texto constitucional o princípio da dialogicidade que se manifesta também como expressão da alteridade e exercício do discurso. A dissertação busca compreender como a greve pode se transformar em instrumento de alteridade e dialogicidade do trabalhador na relação capital x trabalho? Ao realizar uma nova leitura do instituto da greve concede-lhe base filosófica que realça e conjuga sua matriz constitucional com sua finalidade de locus discursivo de construção da dignidade. Adota-se como método científico a fenomenologia, na mesma linha de Emmanuel Lévinas que lhe serve de referencial teórico, aplicando ao direito de greve suas ideias de dialogicidade e alteridade. Na primeira parte do trabalho realiza-se a contextualização histórica da porosidade da greve e suas contradições até seu reconhecimento como direito humano fundamental. A seguir desenvolve todo o fundamento filosófico da alteridade entendida como a possibilidade discursiva e eleva a greve a instrumento de expressão do ser-outro trabalhador e seu discurso na democracia moderna, avançando na noção de greve-direito para ressignificá-la como greve-discurso dentro do Estado Democrático de Direito após 1988. Por último empreende-se sua releitura sob o novo olhar da dialogicidade desvelando suas características, contradições e mutações diante dos fundamentos filosóficos apresentados e da linha abissal com que ainda é tratada no ordenamento jurídico brasileiro.
Abstract: La tesis desarrolla una análisis del derecho humano fundamental de la huelga como instrumento de alteridade y diálogo del obrero. Desvelando del texto constitucional la idea del principio de dialógica que se manifiesta también através de la alteridade y del ejercicio del discurso. La tesis trata de comprender cómo la huelga puede convertirse en instrumento de la alteridad y dialogicidad de los trabajadores en relación capital x trabajo? Efectua una nueva lectura del instituto de la huelga otorgándole base filosófica que realza y conjuga su matriz constitucional con la finalidad de locus discursivo de la construcción de la dignidad. Se adoptó como método científico la fenomenología, en la misma línea de Emmanuel Lévinas, que le sirve de marco teórico, aplicando al derecho de huelga sus ideas de dialogicidad y alteridad. En la primera parte del trabajo se lleva a cabo el contexto histórico de la porosidad de la huelga y sus contradicciones hasta su reconocimiento como un derecho humano fundamental. A seguir desarrolla todo el fundamento filosófico de la alteridad entendida como la posibilidad discursiva y convierte la huelga en instrumento de expresión del ser-otro trabajador y su discurso en la democracia moderna, avanzando en la idea de huelga-derecho para ofrecer un nuevo significado como huelga-discurso dentro del Estado Democrático de Derecho después de 1988. Por último se lleva a cabo a releer bajo esta nueva mirada de la dialogicidad y sus características, contradicciones y cambios en las bases filosóficas presentadas y la línea abissal que todavía se trata la huelga en el sistema jurídico brasileño.
Palavras-chave: Direitos fundamentais
Greve
Princípio da dialogicidade
Alteridade
CNPq: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: PIMENTEL, Rafael de Anchieta Piza. A greve como instrumento dialógico de alteridade do trabalhador. 2016. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/96
Data do documento: 16-Set-2016
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