Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/968
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto |
Autor(es): | Tovar, Leonardo Zehuri Moreira, Nelson Camatta |
Resumo: | O artigo tem como objetivo analisar como o Novo Código de Processo Civil pode contribuir para a obtenção de respostas constitucionalmente adequadas. A primeira parte do trabalho cuida de situar paradigmaticamente o estado-da-arte da teoria do direito. Se visualizará como a produção de decisões em massa prejudica a democracia. Em seguida, são tratados alguns aspectos processuais do dever de motivar, dentre eles, o contraditório como possibilidade de diálogo entre as partes. Na última parte, discute-se a força normativa da jurisprudência e como a nova lei processual pode contribuir para decisões constitucionalmente adequadas. O tema será analisado a partir das contribuições do método hermenêutico. |
Abstract: | The article analyzes how the New Civil Procedure Code can contribute to the achievement of constitutionally adequate responses. The first part of the work aims to paradigmatically situate the state-of-the-art of legal theory. It will be seen how the production of mass decisions impairs democracy. Shortly thereafter, some procedural aspects of the duty to motivate are treated: the principle of contradictory as the possibility of dialogue among parties. The last part discusses the normative force of jurisprudence and how the new procedural law can contribute to constitutionally adequate decisions. The theme will be analyzed from the contributions of hermeneutic method. |
Palavras-chave: | Decisão judicial Direito fundamental Constituição Hermenêutica Decisão constitucionalmente adequada Nova Lei Processual |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | TOVAR, Leonardo Zehuri, MOREIRA, Nelson Camatta. Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 32, p. 136-160, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.25597. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/25597. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Identificador DOI: | 10.12957/rfd.2017.25597 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/968 |
Data do documento: | 10-Dez-2017 |
Aparece nas coleções: | PPGD - Artigos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MOREIRA - Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação.pdf | 453.06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.