Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/968
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Autor(es): Tovar, Leonardo Zehuri
Moreira, Nelson Camatta
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar como o Novo Código de Processo Civil pode contribuir para a obtenção de respostas constitucionalmente adequadas. A primeira parte do trabalho cuida de situar paradigmaticamente o estado-da-arte da teoria do direito. Se visualizará como a produção de decisões em massa prejudica a democracia. Em seguida, são tratados alguns aspectos processuais do dever de motivar, dentre eles, o contraditório como possibilidade de diálogo entre as partes. Na última parte, discute-se a força normativa da jurisprudência e como a nova lei processual pode contribuir para decisões constitucionalmente adequadas. O tema será analisado a partir das contribuições do método hermenêutico.
Abstract: The article analyzes how the New Civil Procedure Code can contribute to the achievement of constitutionally adequate responses. The first part of the work aims to paradigmatically situate the state-of-the-art of legal theory. It will be seen how the production of mass decisions impairs democracy. Shortly thereafter, some procedural aspects of the duty to motivate are treated: the principle of contradictory as the possibility of dialogue among parties. The last part discusses the normative force of jurisprudence and how the new procedural law can contribute to constitutionally adequate decisions. The theme will be analyzed from the contributions of hermeneutic method.
Palavras-chave: Decisão judicial
Direito fundamental
Constituição
Hermenêutica
Decisão constitucionalmente adequada
Nova Lei Processual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: TOVAR, Leonardo Zehuri, MOREIRA, Nelson Camatta. Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n. 32, p. 136-160, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.25597. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/25597.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.12957/rfd.2017.25597
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/968
Data do documento: 10-Dez-2017
Aparece nas coleções:PPGD - Artigos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MOREIRA - Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação.pdf453.06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.