Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960
Tipo: Artigo de Periódico
Título: O constitucionalismo da falta no Brasil
Autor(es): Moreira, Nelson Camatta
Paula, Rodrigo Francisco de
Resumo: As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil.
Abstract: The aim of this paper is analyze the melancholy that marks the narratives about the history of Brazilian constitutionalism, as a result of resentment of the constitutional past in Brazil which has profound consequences for the Brazilian constitutionalism: the impediment of memory that maintains the eternity and permanence of failure, or the tragedy of the Constitution and the constituent project.
Palavras-chave: Constitucionalismo brasileiro
História do direito
Teoria crítica da Constituição
Hannah Arendt
Paul Ricœur
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O constitucionalismo da falta no Brasil. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba - PR, v. 17, n. 70, p. 93-115, out./ dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.497. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/497.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.21056/aec.v17i70.497
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960
Data do documento: 2-Ago-2017
Aparece nas coleções:PPGD - Artigos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MOREIRA - O constitucionalismo da falta no Brasil.pdf186.45 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.