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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | O constitucionalismo da falta no Brasil |
Autor(es): | Moreira, Nelson Camatta Paula, Rodrigo Francisco de |
Resumo: | As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil. |
Abstract: | The aim of this paper is analyze the melancholy that marks the narratives about the history of Brazilian constitutionalism, as a result of resentment of the constitutional past in Brazil which has profound consequences for the Brazilian constitutionalism: the impediment of memory that maintains the eternity and permanence of failure, or the tragedy of the Constitution and the constituent project. |
Palavras-chave: | Constitucionalismo brasileiro História do direito Teoria crítica da Constituição Hannah Arendt Paul Ricœur |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O constitucionalismo da falta no Brasil. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba - PR, v. 17, n. 70, p. 93-115, out./ dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.497. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/497. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Identificador DOI: | 10.21056/aec.v17i70.497 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960 |
Data do documento: | 2-Ago-2017 |
Aparece nas coleções: | PPGD - Artigos |
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