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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: O constitucionalismo da falta no Brasil
metadata.dc.creator: Moreira, Nelson Camatta
Paula, Rodrigo Francisco de
metadata.dc.description.resumo: As narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro ainda predominantes na dogmática constitucional são marcadas por um ressentimento quanto ao passado constitucional, no sentido de que as experiências brasileiras representam a história de um fracasso, ou de uma tragédia, do processo de constitucionalização no Brasil. Assim, pretende-se, neste artigo, a formulação de uma crítica a essa perspectiva da dogmática constitucional, apontando-se, com Hannah Arendt, os pressupostos que justificam a história de um constitucionalismo, com o esforço de recordação do ato de fundação, por meio de narrativas que procuram encontrar uma linha de continuidade, entrecortada por avanços e retrocessos, entre o ato de fundação e os atos seguintes como novos começos que o rememoram. Depois, com Paul Ricœur, aponta-se que o ressentimento encontrado nas narrativas sobre a história do constitucionalismo brasileiro impede a memória do passado constitucional, resultando na impossibilidade de se fazer uma história do constitucionalismo brasileiro, o que mantém a eternidade e a permanência do fracasso, ou da tragédia, da Constituição e do processo de constitucionalização no Brasil.
Abstract: The aim of this paper is analyze the melancholy that marks the narratives about the history of Brazilian constitutionalism, as a result of resentment of the constitutional past in Brazil which has profound consequences for the Brazilian constitutionalism: the impediment of memory that maintains the eternity and permanence of failure, or the tragedy of the Constitution and the constituent project.
Keywords: Constitucionalismo brasileiro
História do direito
Teoria crítica da Constituição
Hannah Arendt
Paul Ricœur
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: MOREIRA, Nelson Camatta; PAULA, Rodrigo Francisco de. O constitucionalismo da falta no Brasil. A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba - PR, v. 17, n. 70, p. 93-115, out./ dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21056/aec.v17i70.497. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/497.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.21056/aec.v17i70.497
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/960
Issue Date: 2-Aug-2017
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