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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/959| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários |
| Autor(es): | Tovar, Leonardo Zehuri Moreira, Nelson Camatta |
| Resumo: | O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema. |
| Abstract: | The purpose of this article is to analyze how a neoconstitutional interpretation can be dangerous in the area of tax planning. The danger is to believe that the insertion of values in the law provides for discretionary analysis. Hermeneutical criteria will be presented for a better understanding of the theme. |
| Palavras-chave: | Hermenêutica Direitos fundamentais Decisão Planejamento tributário Conceitos indeterminados |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| Sigla da Instituição: | FDV |
| Citação: | TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson Camatta. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo - RS, v. 10, n. 1, p. 41-54, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.101.04. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/15296/0. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Identificador DOI: | 10.4013/rechtd.2018.101.04 |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/959 |
| Data do documento: | 10-Abr-2018 |
| Aparece nas coleções: | PPGD - Artigos |
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