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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Título : Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
metadata.dc.creator: Tovar, Leonardo Zehuri
Moreira, Nelson Camatta
metadata.dc.description.resumo: O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.
Resumen : The purpose of this article is to analyze how a neoconstitutional interpretation can be dangerous in the area of tax planning. The danger is to believe that the insertion of values in the law provides for discretionary analysis. Hermeneutical criteria will be presented for a better understanding of the theme.
Palabras clave : Hermenêutica
Direitos fundamentais
Decisão
Planejamento tributário
Conceitos indeterminados
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citación : TOVAR, Leonardo Zehuri; MOREIRA, Nelson Camatta. Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo - RS, v. 10, n. 1, p. 41-54, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2018.101.04. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/15296/0.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.4013/rechtd.2018.101.04
URI : http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/959
Fecha de publicación : 10-abr-2018
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