Please use this identifier to cite or link to this item:
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/935
metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
Title: | Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos |
metadata.dc.creator: | Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti Costa, Lucas Kaiser |
metadata.dc.description.resumo: | O presente artigo tem como pretensão investigar quais seriam os obstáculos, teóricos e práticos, impostos e enfrentados pela teoria da complexidade no paradigma emergente, tendo como lócus de observação o olhar a partir do direito. Parte-se, para tanto, da análise da transição paradigmática vivenciada entre a modernidade e o modelo emergente, verificando, a partir do exame sobre os referenciais teóricos, o paradigma cientificista e o contexto de surgimento da teoria da complexidade, bem como, a emergência do “complexo” e a necessidade de rompimento com o paradigma em crise, delineando, ainda, os aspectos gerais da teoria que fundamenta essa passagem. Propõe-se, então, contribuir com o debate, investigando teórica e dialeticamente, a relação entre direito e racionalidade e os caminhos que a partir daí se desenham, para se concluir pela existência de dois obstáculos: o positivismo jurídico, enquanto obstáculo teórico, operando na redução da complexidade do direito; e, o pluralismo jurídico, enquanto obstáculo epistemológico, negando a primazia do Estado na produção jurídica. A conformação de ambos os obstáculos são as barreiras epistemológicas que se colocam na emergência do paradigma emergente. |
Abstract: | The present article intends to investigate what would be the theoretical and practical obstacles, imposed and faced by the theory of complexity in the emerging paradigm, having as a locus of observation the look from the right. Therefore, it starts from the analysis of the paradigmatic transition experienced between modernity and the emerging model, verifying, from the examination of theoretical references, the scientific paradigm and the context of the emergence of complexity theory, as well as the emergence the “complex” and the need to break with the paradigm in crisis, also outlining the general aspects of the theory that underlies this passage. It is proposed, then, to contribute to the debate, investigating theoretically and dialectically, the relationship between law and rationality and the paths that are drawn from there, to conclude by the existence of two obstacles: legal positivism, as a theoretical obstacle, operating in reducing the complexity of the law; and, legal pluralism, as an epistemological obstacle, denying the primacy of the State in legal production. The formation of both obstacles is the epistemological barriers that arise in the emergence of the emerging paradigm. |
Keywords: | Teoria da complexidade Paradigma emergente Positivismo Pluralismo jurídico Obstáculos epistemológicos |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
Citation: | FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; COSTA, Lucas Kaiser. Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 123-147, jan./mar. 2020. DOI: 10.12957/rqi.2020.39955. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39955/33940 |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.doi: | 10.12957/rqi.2020.39955 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/935 |
Issue Date: | 15-May-2020 |
Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
FRANCISCHETTO - Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente.pdf | 598.34 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.