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dc.creatorFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti-
dc.creatorTrevizani, Karoline-
dc.date.accessioned2021-02-10T18:46:33Z-
dc.date.available2021-02-09-
dc.date.available2021-02-10T18:46:33Z-
dc.date.issued2014-10-22-
dc.identifier.citationFRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; TREVIZANI, Karoline. A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 16, n. 3, p. 123-147, set./dez. 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/79128912.pdfpt_BR
dc.citation.volume16pt_BR
dc.citation.issue3pt_BR
dc.citation.spage123pt_BR
dc.citation.epage147pt_BR
dc.identifier.issn2177-1758pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/933-
dc.description.abstractThe present article aims to discuss the matter of affective abandonment of children and adolescents due to their sexual orientation. Firstly, it will underline the influence of moral and religious speeches upon the formation of society’s thinking, which includes the likely sexist and homophobic human behavior that might arise. Also, it will clarify some basic concepts that will help the reader to comprehend questions related to sexuality and gender. Furthermore, in order to understand the relevance of certain rights, the juridical concepts of child and adolescent shall be highlithed, as well as the main legal guarantees of these individuals, which are laid down on both the Child and Adolescent Statute and the current Constitution of the Federative Republic of Brazil. After this, it will emphasize the indispensability of human dignity among any family environment as an element which plays a major role towards the foundation of a harmonic society. Finally, the article will focus on the matter of affective abandonment due to one’s sexual orientation. The discussion will be geared by the intention of showing all the emotional damage that might be caused to a neglected child or adolescent’s life, specially when parents are the ones to blame.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo propõe-se a discutir sobre os aspectos relativos ao abandono afetivo da criança e do adolescente em razão de sua orientação sexual. Ocupa-se, em um primeiro momento, além de esclarecer brevemente alguns conceitos básicos para melhor compreensão do leitor no que tange à sexualidade e gênero, em salientar as influências dos discursos morais e religiosos na formação de pensamentos, bem como as consequentes manifestações, machistas e homofóbicas, por parte da sociedade. Ademais, para que se conheça a relevância de determinados direitos, estabelece conceitos jurídicos de criança e adolescente, bem como as principais garantias desses indivíduos, aludidos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto pela Constituição Federal de 1988. Na sequência, evidencia a indispensabilidade de uma formação digna à pessoa, apoiada em uma estrutura familiar adequada, para a solidificação de uma sociedade harmônica. Por fim, dedica-se à discussão do abandono afetivo em razão da orientação sexual, com o intuito de demonstrar os prejuízos que os descumprimentos dos cuidados, especialmente por parte dos pais, podem acarretar na vida daqueles que são desamparados.pt_BR
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dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2021-02-10T18:42:18Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCHETTO - A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente.pdf: 248895 bytes, checksum: 519a955a299822311fa67e734e973b34 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Direito e Liberdadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDiscriminação sexualpt_BR
dc.subjectCriança e adolescentept_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescentept_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.typeArtigo de periódicoPOR
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