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metadata.dc.type: Dissertação
Title: A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
metadata.dc.creator: Silva, Gabrielle Saraiva
metadata.dc.contributor.advisor1: Pazó, Cristina Grobério
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Thiago Fabres de
metadata.dc.contributor.referee2: Achutti, Daniel Silva
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo busca questionar o arcabouço teórico-metodológico que fundamenta a resposta punitiva estatal aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei Maria da Penha, conjugando dialeticamente a sociologia de Pierre Bourdieu, o feminismo e a criminologia crítica e articulando a teoria com a análise de entrevistas aos sujeitos envolvidos em processos criminais da 4a Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim/ES (vítimas e agressores). O método utilizado nessa pesquisa é o dialético, de modo que se estudou de forma ampla todos os aspectos do fenômeno, suas relações, conexões e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica e totalizante do fato social. O procedimento metodológico utilizado foi o de Pesquisa de Campo, partindo inicialmente do levantamento bibliográfico, utilizando a abordagem predominantemente qualitativa, por meio de entrevistas semidirigidas, com um roteiro de perguntas previamente estabelecido aos sujeitos envolvidos nos conflitos domésticos – vítimas e agressores. Diante disso, foi possível alcançar os seguintes resultados: a) As mulheres não necessariamente almejam a punição do agressor com a prisão quando acionam o Estado; b) Presente o fenômeno da “dupla vitimização da mulher”, primeiro pelo agressor e depois pelo Estado que vilipendia sua vontade como diretamente interessada no conflito; c) Presente o sentimento de insegurança e culpa nas vítimas; d) A relação entre agressor e vítima piora após o ingresso com o processo. Concluise assim que o sistema de justiça criminal disciplinado especificamente na Lei Maria da Penha como resposta à violência doméstica e familiar contra a mulher, não apresenta respostas satisfatórias. Conclui-se ainda que o modelo de Justiça Restaurativa é mais adequado ao problema, sobretudo, pela participação ativa dos diretamente afetados no conflito, com a possibilidade de ressignificações da relação afetiva e familiar e desconstrução da ideia naturalizada de superioridade masculina que legitima socialmente a violência contra a mulher como algo aceitável e culturalmente construído.
Abstract: The present study seeks to question the theoretical and methodological framework that grounds a state punitive response to cases of domestic and family violence against a woman - Maria da Penha Law, dialectically combining a sociology of Pierre Bourdieu, feminism and critical criminology, and articulating the theory with the analysis of interviews of the subjects involved in criminal proceedings of the 4th Criminal Court of Cachoeiro de Itapemirim/ES (victims and aggressors). The method used in the research is the dialectic, so that one studies extensively, all aspects of the phenomenon, its relations, connections and inherent contradictions, for a dynamic and totalizing interpretation of the social fact. The methodological procedure used was Field Research, starting initially from the bibliographical survey, using a predominantly qualitative approach, through semi-directed interviews, with a questionnaire, previously established for subjects involved in domestic conflicts - victims and aggressors. Faced with this, it was possible to achieve the following results: a) Women do not necessarily aim for a punishment of the aggressor with a prison when they activate the state; b) Present the phenomenon of "double victimization of women", first by the aggressor and then by the state that undervalue its will as directly interested in the conflict; c) Present the feeling of insecurity and guilt in the victims; d) The relationship between aggressors and victims gets worse after joining the process. The conclusion is that the criminal justice system specifically disciplined in the Maria da Penha Law as a response to domestic and family violence against a woman, does not offer satisfactory answers. It is also concluded that the Restorative Justice model is more appropriate for the problem, especially for the active participation of the directly affected in the conflict, with the possibility of resignification of the affective and family relationships and deconstruction of the naturalized idea of male superiority that socially legitimizes the violence against women as something acceptable and culturally constructed.
Keywords: Gênero
Patriarcalismo
Violência doméstica
Justiça penal
metadata.dc.subject.cnpq: Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: SILVA, Gabrielle Saraiva. A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2016. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/93
Issue Date: 7-Mar-2016
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