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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais
Autor(es): Pinheiro, Priscila Tinelli
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar, por meio da abordagem dialética, o protagonismo exercido pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) na efetivação dos direitos fundamentais à saúde, à moradia e à educação. Desenvolvendo suas atividades nas ruas ou na modalidade associativa, esses trabalhadores enfrentam diversas dificuldades intrínsecas à sua atividade laborativa, as quais se agravam pelo fato de vivenciarem um contexto de repleta negação de direitos. Isso posto, pretende-se discutir a importância dos movimentos sociais para a conquista de direitos, em especial a atuação daqueles classificados como “novos”, na construção teórica de Maria da Glória Gohn (2013), como é o caso do MNCR, seguido pela análise das principais questões relativas aos direitos fundamentais à saúde, à moradia e à educação como objetivos traçados pelo Movimento para representar a categoria profissional. Por último, estuda-se o contexto atual dos catadores de materiais recicláveis por meio dos avanços obtidos na efetivação dos direitos em tela.
Abstract: This article proposes to analyze, through the dialectical approach, the role played by the National Movement of Collectors of Recyclable Materials (MNCR) in the realization of fundamental rights to health, housing and education. By developing their activities in the streets or in the associative mode, these workers face several difficulties intrinsic to their work activity, which are aggravated by the fact of experiencing a context of full denial of rights. In order to do so, it is intended to discuss the importance of social movements for the conquest of rights, especially the performance of those classified as “new”, in the theoretical construction of Maria da Glória Gohn (2013), as is the case of MNCR. Followed by the analysis of the main issues related to the fundamental rights to health, housing and education as objectives drawn by the movement to represent the professional category. Finally, the current context of collectors of recyclable materials is analyzed through the advances obtained in the realization of the rights on canvas.
Palavras-chave: Movimentos sociais
Catadores de materiais recicláveis
Saúde
Educação
Moradia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: PINHEIRO, Priscila Tinelli; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais. Revista Direitos Humanos e Democracia, Rio Grande do Sul, v. 7, n. 13, p. 152-170, jan./jun. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.152-170. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/8238.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.152-170
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/929
Data do documento: 23-Jul-2019
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