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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Título : Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
metadata.dc.creator: Pepino, Emanuel José Lopes
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.description.resumo: O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os com o direito como integridade usando como exemplo privilegiado a discussão da idade mínima para votar. Concluindo pela ineficácia da teoria de Balkin como uma teoria da decisão judicial
Resumen : The main objective of this article is to discuss the proposal of transcendental deconstruction, as propose by Jack Balkin, in the realization of the law. It analyzes Derrida’s desconstruction with the theoretical contribution of Balkin. Give some exemples of how desconstruction thinking and Law can interact. Finally, it compares the transcendental deconstruction assumptions with Dworkin’s law as integrity as is analyzes a minimal voting age case to conclude that Balkin’s contribution to law are great, but cannot be used as a theory of judicial decision
Palabras clave : Desconstrutivismo
Pós-estruturalismo
Teoria da decisão judicial
Dworkin
Balkin
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citación : PEPINO, Emanuel José Lopes; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin. Revista Direitos Culturais [online], v. 15, n. 35, p. 255-288, jan./abr. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i35.3350
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.20912/rdc.v15i35.3350
URI : http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/923
Fecha de publicación : 13-dic-2019
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