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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/923
metadata.dc.type: | Artigo de Periódico |
Title: | Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin |
metadata.dc.creator: | Pepino, Emanuel José Lopes Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo |
metadata.dc.description.resumo: | O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os com o direito como integridade usando como exemplo privilegiado a discussão da idade mínima para votar. Concluindo pela ineficácia da teoria de Balkin como uma teoria da decisão judicial |
Abstract: | The main objective of this article is to discuss the proposal of transcendental deconstruction, as propose by Jack Balkin, in the realization of the law. It analyzes Derrida’s desconstruction with the theoretical contribution of Balkin. Give some exemples of how desconstruction thinking and Law can interact. Finally, it compares the transcendental deconstruction assumptions with Dworkin’s law as integrity as is analyzes a minimal voting age case to conclude that Balkin’s contribution to law are great, but cannot be used as a theory of judicial decision |
Keywords: | Desconstrutivismo Pós-estruturalismo Teoria da decisão judicial Dworkin Balkin |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
Citation: | PEPINO, Emanuel José Lopes; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin. Revista Direitos Culturais [online], v. 15, n. 35, p. 255-288, jan./abr. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i35.3350 |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.doi: | 10.20912/rdc.v15i35.3350 |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/923 |
Issue Date: | 13-Dec-2019 |
Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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