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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humana
metadata.dc.creator: Bezerra, Verônica Cunha
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo tem por objetivo ressignificar o conceito de “Bioproteção” a partir das práticas cotidianas da Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil, numa perspectiva ética da dignidade da pessoa humana. Apresentamos um breve histórico da proteção no Brasil, contextualizando nosso problema no cotidiano da proteção a pessoas ameaçadas. Os Sujeitos-em-Proteção adotam táticas e estratégias para o exercício da cidadania, que são compreendidas como microrresistências e microliberdades. O Princípio da Proteção como ponto de partida para uma ética protetiva possibilita a apreensão das dimensões da Dignidade Humana – política, ontológica, jurídica, cultural, ética, e biológica – as quais compõe o tripé da Bioproteção. O fazer cotidiano da proteção, com suas táticas e estratégias, do sujeito-em-proteção para o exercício da cidadania, mesmo de forma regulada, permite-nos a refletir sobre o contexto em que vivem as pessoas em uma condição especial de existência. No contexto do agir protetivo do PROVITA, a Bioproteção, conceito ressignificado no âmbito da proteção a testemunhas, é compreendido enquanto uma proteção além da prova testemunhal, mas à vida do protegido em todas as suas dimensões
Abstract: This article aims to reframe the concept of “Bioprotection” based on the daily practices of Protection for Victims and Witnesses in Brazil, in an ethical perspective of the dignity of the human person. We present a brief history of protection in Brazil, contextualizing our problem in the daily life of protection for threatened people. Subjects-in-Protection adopt tactics and strategies for the exercise of citizenship, which are understood as micro-resistances and micro-freedoms. The Protection Principle as a starting point for a protective ethics enables the apprehension of the dimensions of Human Dignity - political, ontological, legal, cultural, ethical, and biological - which make up the tripod of Bioprotection. The daily practice of protection, with its tactics and strategies, of the subject-in-protection for the exercise of citizenship, even in a regulated way, allows us to reflect on the context in which people live in a special condition of existence. In the context of PROVITA’s protective action, Bioprotection, a new concept within the scope of witness protection, is understood as a protection beyond the testimonial evidence, but to the life of the protégé in all its dimensions
Keywords: Bioproteção
Dignidade humana
Cidadania
Cotidiano
Vítimas
Testemunhas
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BEZERRA, Verônica Cunha; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humana. Revista Brasileira De Bioética [online], Brasília, v. 15, n. 13, p. 1-19, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.26761
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.identifier.doi: 10.26512/rbb.v15.2019.26761
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/921
Issue Date: 5-Oct-2019
Appears in Collections:PPGD - Artigos

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