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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil
Autor(es): Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Silva, Gabrielle Saraiva
Zaganelli, Juliana Costa
Resumo: Busca-se nesse artigo analisar se a dialética hegeliana confere maior racionalidade na aplicação da teoria da decisão judicial de Robert Alexy, tendo em vista a aplicação do princípio da proporcionalidade no Brasil. Primeiramente, é apresentada a contextualização histórica da teoria da decisão judicial com o fim de, posteriormente, explicar o pensamento de Robert Alexy e suas influências teóricas no Brasil. Por fim, analisa-se qual a contribuição da dialética hegeliana na racionalidade inerente à teoria da decisão judicial no paradigma contem-porâneo, tendo em vista a importância da abordagem dialética pelo magistrado quando o mesmo se utilizada da teoria alexyana, uma vez que se torna mais racionalizada as decisões judiciais
Abstract: This article seeks to analyze if the Hegelian dialectic confers greater rationality in the application of Robert Alexy's theory of judicial decision, in view of the application of the principle of proportionality in Brazil. Firstly, the historical contextualization of the theory of judicial decision is presented in order to explain Robert Alexy's thinking and his theoretical influences in Brazil. Finally, it intends to analyze what is the contribution of the Hegelian dialectic in the rationality inherent to the theory of judicial decision in the contemporary paradigm, considering the importance of the dialectic approach by the magistrate when it is used of the alexyana theory, since it becomes more rationalized. court decisions
Palavras-chave: Teoria da decisão judicial
Robert Alexy
Princípio da Proporcionalidade
Dialética
Hegel
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; SILVA, Gabrielle Saraiva; ZAGANELLI, Juliana Costa. A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Brasil, Pernambuco. Revista Ágora Filosófica, v. 20, n. 1, p. 130-156, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2020.v20n1.p130-153.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.25247/P1982-999X.2020.v20n1.p130-153
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/898
Data do documento: 7-Mar-2020
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