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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual
metadata.dc.creator: Silva, Rafaella Marques Pontes da
metadata.dc.contributor.advisor1: Fittipaldi, Paula Ferraço
metadata.dc.contributor.referee1: Moura, Renata Helena Paganoto
metadata.dc.description.resumo: Busca conhecer e entender a atuação do Ministério Público do Espírito Santo em casos de adoção tardia, bem como a evolução, na História, da concepção da infância e a vulnerabilidade das crianças a adolescentes institucionalizados. A concepção sobre a infância mudou muito com o decorrer dos séculos, Antigamente,, tinha-se a ideia de que a infância era apenas um período da vida de transição, não havia preocupação efetiva com as crianças.Isso é muito perceptível ao analisar as artes medievais, onde as crianças não eram retratadas, dado que não era dada a elas, uma importância devida, e seus direitos eram escassos. Com o passar dos séculos, houve uma descoberta da infância, por volta do século XIII,e, a partir disso, as crianças e adolescentes passaram a ser sujeitos de cada vez mais direitos e preocupação. No tocante ao Brasil, foi somente com a Constituição da República de 1988 que as crianças e adolescentes passaram a ser efetivamente reconhecidas como sujeitos de direitos. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECRIAD, em 1990, tais direitos foram ainda mais consolidados. No tocante às crianças institucionalizadas, há certa preocupação, pois deve-se respeitar o princípio do melhor interesse da criança, e a situação nos abrigos, principalmente para os menores que passam muito tempo de suas vidas neles, vai contra esse princípio. De fato, prioriza-se a manutenção do vínculo do menor com sua família natural, tendo a adoção como uma solução subsidiária. Contudo, essa prioridade pode, muitas vezes, custar caro para a criança. Isso porque, a demora da destituição do poder familiar, se demorado, pode gerar consequências péssimas, como a de crianças crescerem em abrigos, em condição de vulnerabilidade, seja material ou emocional, e sem ter uma família. isso se dá porque a maioria dos adotantes, no Brasil, não querem crianças grandes, a preferência é por bebês, e quanto mais posterga-se a destituição do poder familiar, mais difícil fica para o menor ser inserido numa família adotiva. Ao analisar os dados da situação do perfil de crianças almejado pelos adotantes e o perfil de crianças disponíveis para adoção, no Espírito Santo, no período de 2017, conforme dados oferecidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA, isso fica ainda mais claro e evidente. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é analisar a situação das crianças institucionalizadas, bem como os dados referentes a essa questão no Espírito Santo, a fim de entender de que forma o Ministério Público do Espírito Santo atua diante da problemática da adoção tardia. Nesse viés, o método utilizado para esse trabalho é o dedutivo.
Abstract: It seeks to know and understand the work of the Public Ministry of Espírito Santo in cases of late adoption, as well as the evolution, in history, of childhood conception and the vulnerability of children to institutionalized adolescents. The conception of childhood has changed a lot over the centuries. In the past, we had the idea that childhood was only a period of life in transition, there was no real concern for children. This is very noticeable when analyzing the arts. medieval, where children were not portrayed, given that they were not given due importance, and their rights were scarce. Over the centuries, there was a discovery of childhood, around the 13th century, and, from that point on, children and adolescents began to be subject to more and more rights and concerns. With regard to Brazil, it was only with the 1988 Constitution of the Republic that children and adolescents began to be effectively recognized as subjects of rights. With the advent of the Child and Adolescent Statute - ECRIAD, in 1990, these rights were further consolidated. With regard to institutionalized children, there is some concern, as the principle of the best interest of the child must be respected, and the situation in shelters, especially for minors who spend a lot of their lives in them, goes against this principle. In fact, the maintenance of the minor's bond with his natural family is prioritized, with adoption as a subsidiary solution. However, this priority can often be costly for the child. This is because, the delay in destitution of family power, if delayed, can generate terrible consequences, such as that of children growing up in shelters, in conditions of vulnerability, whether material or emotional, and without having a family. this is because most adopters in Brazil do not want big children, the preference is for babies, and the longer the removal of family power is postponed, the more difficult it is for the youngest to be inserted into a foster family. When analyzing the situation data of the profile of children desired by the adopters and the profile of children available for adoption, in Espírito Santo, in the period of 2017, according to data offered by the State Judicial Commission of Adoption - CEJA, this is even more clear and evident . Thus, the objective of the present work is to analyze the situation of institutionalized children, as well as the data related to this issue in Espírito Santo, in order to understand how the Public Ministry of Espírito Santo acts in face of the problem of late adoption. In this bias, the method used for this work is the deductive one.
Keywords: Infância
Vulnerabilidade
Institucionalização
Adoção tardia
Ministério Público
Espírito Santo
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: SILVA, Rafaella Marques Pontes da. perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual, O. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/882
Issue Date: 15-Dec-2020
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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