Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/863
metadata.dc.type: Tese
Title: A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
metadata.dc.creator: Silva, Caleb Salomão Pereira
metadata.dc.contributor.advisor1: Adeodato, João Maurício Leitão
metadata.dc.contributor.referee1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee2: Morais, José Luis Bolzan de
metadata.dc.contributor.referee3: Nojiri, Sergio
metadata.dc.contributor.referee4: Lima, Pedro Parini Marques de
metadata.dc.description.resumo: A busca por fundamentos dos comportamentos faz parte da condição humana. Lançado na tensão existencial, o ser humano se projeta incessantemente nessas justificações. Isso se dá com o direito e seus fundamentos éticos: para conferir legitimidade e autoridade aos ordenamentos jurídicos, os seres humanos apresentam diferentes justificativas para suas opções morais na constituição do direito, buscando em instâncias ideais seus fundamentos. No embate entre jusnaturalismos e juspositivismos, os valores relevantes para o ordenamento foram reduzidos à conveniência de quem dominou a produção das fontes formais do direito. Com a complexidade da hegemonia ocidental e o fortalecimento do juspositivismo, as diversas ordens jurídicas foram reduzidas ao imperativo do direito positivo, ensejando radical separação entre direito e moral. Adotando uma abordagem baseada na filosofia retórica realista, o objetivo desta pesquisa é analisar tais circunstâncias e refletir sobre novas formas de determinar os elementos fundamentantes dos ordenamentos jurídicos, sobretudo em seu conteúdo de direitos humanos. Diante do multiculturalismo e do consequente relativismo moral, esses direitos têm sofrido perda de eficácia. A pesquisa optou pela adoção da retórica estratégica para fins de renovação do paradigma epistemológico que erigiu muros entre moral e ciência. Para tanto, filiou-se aos estudos do biologismo moral, especificamente os da neurofilosofia, ramo das neurociências que estuda a moralidade perscrutando a existência de uma ética neural, ou neuroética. Essa ética pode ser identificada a partir do funcionamento da relação mente-corpo intermediada pelo cérebro e seus portais sensitivos. Numa conjectura interpretativa, a pesquisa aproximou o conceito de metaxo, contido n’O Banquete, de Platão, com a voz interior de Sócrates e a consciência, compreendida segundo a filosofia da mente, para propor o uso de valores observáveis a partir da neuroética como fundamento dos direitos humanos. Essa proposta tem por premissa que as técnicas de neuroimageamento cerebral permitem identificar certas condutas e seus efeitos sobre o bem-estar humano, fornecendo um critério para aferir o caráter nocivo ou benéfico das mesmas e aumentando o bem-estar humano. A tese defende que o deslocamento dos fundamentos éticos de uma racionalidade essencialista para a corporeidade do ser humano, percebida a partir das funções cerebrais, verdadeiras intérpretes dos fenômenos, permitirá combater os relativismos alegados no desrespeito aos direitos humanos.
Abstract: The search for foundations of behavior is part of the human condition. Thrown into the existential tension, the human being continually projects itself to these justifications. This happens with the law and its ethical foundations: to give legitimacy and authority to legal systems, human beings present different justifications for their moral options in the constitution of the law, searching for its foundations in ideal instances. In the conflict between jusnaturalisms and juspositivisms, the values relevant to the legal system have been reduced to the convenience of those who dominates the production of formal sources of law. With the complexity of western hegemony and the strengthening of juspositivism, the different legal orders were reduced to the imperative of positive law, giving rise to a radical separation between law and morality. Adopting an approach based on realist rhetorical philosophy, the aim of this research is to analyze such circumstances and reflect on new ways of determining the founding elements of the legal systems, especially in its human rights content. In the face of multiculturalism and the consequent moral relativism, these rights have suffered a loss of effectiveness. The research opted for the adoption of strategic rhetoric for the purpose of renewing of the epistemological paradigm that erected walls between morals and science. To this end, it joined the studies of moral biologism, specifically those of neurophilosophy, a branch of neuroscience that studies morality by examining the existence of neuroethic. This ethics can be identified from the functioning of the mind-body relationship mediated by the brain and its sensory portals. In an conjecture interpretive, the research approached the concept of metaxy, from Plato’s Symposium, with Socrates' inner voice, and conscience, understood according to the philosophy of mind to propose the use of observable values from the neuroethics as the foundation of human rights. This proposal is based on the premise that brain neuroimaging techniques make it possible to identify certain behaviors and their effects on human well-being, providing a criterion for assessing their harmful or beneficial character and increasing human well-being. The thesis defends that the displacement of the ethical foundations of an essentialist rationality for the corporeality of the human being, perceived from the brain functions, true interpreters of phenomena, will allow to combat the relativisms alleged in the disrespect to human rights.
Keywords: Vontade de ordem
Direitos humanos
Fundamentos
Metaxo
Neuroética
Retórica
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: PEREIRA, Caleb Salomão. A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito. Orientador: João Maurício Leitão Adeodato. 2020. 184 f. Tesa (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/863
Issue Date: 20-Mar-2020
Appears in Collections:Teses

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVA.pdf1.19 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.