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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?
Autor(es): Salomão, Mateus Cunha
Primeiro Orientador: Burke, Anderson
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Raphael Boldt de
Resumo: O papel da vítima no processo penal foi representado de diversas maneiras. O ofendido já possuiu amplo protagonismo, em épocas como a da vingança privada, bem como possuiu ínfima participação, como no período da vingança divina. Desse modo, mostra-se imprescindível analisar o papel da vítima penal na história para que se entenda o local no qual ela se encontra hoje. Ademais, a espetacularização do processo penal promovida pelos grandes meios de comunicação traz impactos diretos sobre a forma de se punir, de maneira que o sentimento de vingança passa a ser vangloriado socialmente por uma imposição da agenda midiática. Como consequência, são apontadas saídas “fáceis” para o fim da criminalidade, como leis mais severas, forte repressão policial, abuso de autoridade, entre outras. Assim, considerando esse contexto de forte vingança na sociedade, analisa-se a figura do assistente de acusação, modalidade pela qual a vítima pode intervir no processo. Investiga-se a respeito do interesse da assistência de acusação, o qual não pode se tornar meramente vingativo, visto que isso seria contrário à vigência do suposto sistema acusatório e com direitos e garantias fundamentais em que vivemos
Abstract: The victim's role in criminal proceedings was represented in several ways. O offended has already had ample protagonism, in times like the private revenge, as well as having a very small participation, as in the period of divine vengeance. Of this Thus, it is essential to analyze the role of the criminal victim in history so that understand where she is today. Furthermore, the spectacularization of the criminal proceedings promoted by the mainstream media have direct impacts about how to punish oneself, so that the feeling of revenge becomes socially boasted for an imposition of the media agenda. Like Consequently, “easy” ways to end crime are pointed out, such as laws more severe, strong police repression, abuse of authority, among others. Like this, considering this context of strong revenge in society, the figure of the prosecution assistant, modality by which the victim can intervene in the process. Investigations are made regarding the interest of prosecution assistance, which cannot be become merely vindictive, since that would be contrary to the term of the supposed accusatory system and with fundamental rights and guarantees in which we live
Palavras-chave: Processo penal
Vitimologia
Vingança
Espetacularização midiática
Assistência de acusação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citação: SALOMÃO, Mateus Cunha. A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança? 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/852
Data do documento: 15-Dez-2020
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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