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metadata.dc.type: Tese
Title: O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
metadata.dc.creator: Souza, Ricardo Matos de
metadata.dc.contributor.advisor1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, André Filipe Pereira Reid
metadata.dc.contributor.referee2: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee3: Ramos, Ines de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: Vieira, Alexandro Braga
metadata.dc.description.resumo: Esse trabalho analisa a apropriação da natureza desencadeada a partir do processo de colonização do solo latino americano. Para chegar nesta compreensão, inicialmente, será apresentado um panorama dessa relação que teve como fato motivador o projeto de expansão da península Ibérica. A partir desse levantamento, será evidenciado ainda o processo de subjugação do colonizador em face do colonizado, demonstrando que não somente o aspecto de dominação da natureza fez parte desse processo, de tal modo que a cultura dos nativos foi subjugada, o que alterou significativamente a religião e as formas de convívio, além disso, preponderou o modo de dominação europeu. A partir dessa descrição, apresenta as consequências advindas desta lógica que compreendeu a natureza como estrutura de poder e dominação, culminando em demandas socioambientais no século XXI, a exemplo do desmatamento, extinção de espécies animais, poluição dos bens naturais, além de enchentes e rompimentos de barragens. Sendo assim, a pesquisa se propõe a responder quais as contribuições da Ecopedagogia para a eficácia do meio ambiente equilibrado. Diante dessas constatações, a pesquisa descreve sequencialmente como o meio ambiente foi erigido como um direito fundamental, tendo em vista as bases das Conferências Internacionais, razão pela qual a própria Constituição Federal de 1988, estabeleceu no art. 225 o reconhecimento desse direito. Por fim, no intuito de apresentar uma apreciação que busca romper com essa lógica de dominação, é realizada uma análise da Ecopedagogia, enquanto instrumento pedagógico para estabelecer uma relação de responsabilidade e respeito com a natureza, além de evidenciar quais são as suas principais diretrizes e quais as principais contribuições que a sua prática poderá trazer para que seja efetivamente resguardado o meio ambiente equilibrado como direito fundamental, demonstrando que essa proposta poderá trazer um novo panorama para a humanidade, tendo em vista que ela contribui para a reflexão do papel do ser humano e do seu espaço enquanto parte de todo o planeta. Para responder à questão norteadora da pesquisa e aos objetivos propostos, utilizou-se o método dialético, cuja contribuição reside no fato de responder a essa reflexão com base na análise do processo histórico e fazendo a relação com os fenômenos socioambientais da atualidade.
Abstract: This work analyzes the appropriation of nature triggered by the process of colonization of Latin American soil. To arrive at this understanding, initially, an overview of this relationship will be presented, which was motivated by the Iberian peninsula expansion project. From this survey, the process of subjugating the colonizer in the face of the colonized will also be shown, demonstrating that not only the aspect of domination of nature was part of this process, in such a way that the culture of the natives was subjugated, which significantly altered the religion and forms of coexistence, moreover, prevailed the European mode of domination. From this description, it presents the consequences arising from this logic that understood nature as a structure of power and domination, culminating in socio-environmental demands in the 21st century, such as deforestation, extinction of animal species, pollution of natural goods, in addition to floods and disruptions dams. Therefore, the research proposes to answer what are the contributions of Ecopedagogy to the effectiveness of the balanced environment. Given these findings, the research sequentially describes how the environment was erected as a fundamental right, in view of the bases of International Conferences, which is why the 1988 Federal Constitution itself established in art. 225 the recognition of this right. Finally, in order to present an appreciation that seeks to break with this logic of domination, an analysis of Ecopedagogy is performed, as a pedagogical instrument to establish a relationship of responsibility and respect with nature, in addition to highlighting its main guidelines and what are the main contributions that your practice can bring to ensure that the balanced environment is effectively safeguarded as a fundamental right, demonstrating that this proposal can bring a new panorama for humanity, considering that it contributes to the reflection of the role of human beings and its space as part of the entire planet. In order to answer the guiding question of the research and the proposed objectives, the dialectical method was used, whose contribution lies in the fact that it responds to this reflection based on the analysis of the historical process and making the relation with the current socio-environmental phenomena.
Keywords: Direito fundamental
Expropriação
Natureza
Meio ambiente
Ecopedagogia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.publisher.program: PPG1
Citation: SOUZA, Ricardo Matos de. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória. Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. 2020. 144 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/842
Issue Date: 31-Mar-2020
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