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metadata.dc.type: Tese
Title: Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
metadata.dc.creator: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
metadata.dc.contributor.advisor1: Pedra, Anderson Sant Ana
metadata.dc.contributor.referee1: Fabriz, Daury César
metadata.dc.contributor.referee2: Freire Júnior, Américo Bedê
metadata.dc.contributor.referee3: Sarlet, Ingo Wolfgang
metadata.dc.contributor.referee4: Leite, José Rubens Morato
metadata.dc.contributor.referee5: Faure, Michael G.
metadata.dc.description.resumo: A quantidade crescente de plástico sendo despejada nos oceanos é alarmante e tem graves consequências, muitas ainda desconhecidas. Estima-se que ao menos 8 milhões de toneladas terminam nos oceanos anualmente e que, se o ritmo continuar, até 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Pesquisas já mostram que estamos comendo (HAFFNER, 2009), bebendo (CARRIGTON, 2017) e até respirando (VIANELLO, 2019) plástico. Ademais, a natureza está sofrendo danos como mortes de animais por inanição e emaranhamento, destruição de recifes de corais, transporte de espécies invasoras (DE GUCHTE, 2005), e dispersão de materiais tóxicos (HAFFNER, 2009). O campo jurídico pode contribuir para uma solução em diferentes níveis, tais como nacional, regional e internacional, e a partir de diferentes perspectivas do problema. A tese lida com o contexto internacional e questiona como construir um mix entre iniciativas públicas e privadas para abordar o problema da poluição plástica nos oceanos (ou sopa de plástico), tanto para recuperar o plástico que já está lá quanto para prevenir que mais poluição entre nos oceanos. Quatro passos intermediários levam à resposta ao problema de pesquisa. O primeiro foi compreender a atual situação da poluição plástica dos oceanos e quais potenciais soluções técnicas e tecnológicas estão sendo desenvolvidas. O segundo foi esclarecer a importância da ação internacional e destacar aspectos para evitar as armadilhas comuns da dinâmica norte-sul global. O terceiro foi analisar os onze instrumentos internacionais que de alguma forma se relacionam com o problema da poluição plástica. Ele mostrou que o Direito Internacional ainda não dá soluções convincentes. Isso, junto com o fato de que empresas privadas estão forte e diretamente ligadas ao problema, é a razão pela qual o quarto passo foi olhar para a Responsabilidade Social Corporativa (CSR) e outras iniciativas privadas, por meio de quatro estudos de caso. Ele concluiu que nenhum dos casos foi exitoso em todos os indicadores de efetividade. No entanto, também concluiu em diversos aspectos positivos dessas ações e no porquê as empresas se engajariam. O quinto passo foi, então, o final. Apliquei ferramentas econômicas para analisar as conclusões anteriores, resumindo as lições aprendidas em dois aspectos que podem guiar um início efetivo na construção do mix e propondo uma equação para aplicar as conclusões aos desafios práticos.
Abstract: The increasing amount of plastic being dumped into the oceans is alarming and has serious consequences, many of which are still unknown. It is estimated that at least 8 million tons end in the oceans annually and that, if the pace continues, by 2050 there will be more plastic than fish in the oceans (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Research already shows that we are eating (HAFFNER, 2009), drinking (CARRIGTON, 2017) and even breathing (VIANELLO, 2019) plastic. Furthermore, nature is suffering damages such as animal deaths due to starvation and entanglement, destruction of coral reefs, transport of invasive species (DE GUCHTE, 2005), and dispersion of toxic materials (HAFFNER, 2009). The legal field can contribute to a solution at different levels, such as national, regional and international, and from different perspectives on the problem. The thesis deals with the international context and questions how to build a mix between public and private initiatives to address the problem of plastic pollution in the oceans (or plastic soup), both to recover the plastic that is already there and to prevent more pollution between in the oceans. Four intermediate steps lead to the answer to the research problem. The first was to understand the current situation of plastic pollution in the oceans and what potential technical and technological solutions are being developed. The second was to clarify the importance of international action and to highlight aspects to avoid the common pitfalls of global north-south dynamics. The third was to analyze the eleven international instruments that are somehow related to the problem of plastic pollution. He showed that international law still does not provide convincing solutions. This, together with the fact that private companies are strong and directly linked to the problem, is the reason why the fourth step was to look at Corporate Social Responsibility (CSR) and other private initiatives, through four case studies. He concluded that none of the cases were successful in all effectiveness indicators. However, it also concluded on several positive aspects of these actions and on why companies would engage. The fifth step, then, was the end. I applied economic tools to analyze the previous conclusions, summarizing the lessons learned in two aspects that can guide an effective start in the construction of the mix and proposing an equation to apply the conclusions to the practical challenges.
Keywords: Poluição marinha
Impacto ambiental
Plástico
Resíduo urbano
Degradação ambiental
Ambiente marinho
Solução judicial (direito internacional público)
Direito do mar
Direito internacional público.
Oceano - Proteção
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti. Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/839
Issue Date: 11-Sep-2020
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