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metadata.dc.type: Tese
Title: A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Other Titles: Narration as a Necessary Basis for Understanding Fundamental Duties: An Analysis of Kelsen's Description and Dworkin's Narration as a Necessary Basis for Building a Communitarian Context of Moral Values
metadata.dc.creator: Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
metadata.dc.contributor.advisor1: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
metadata.dc.contributor.referee3: Gomes Júnior, Luiz Moreira
metadata.dc.contributor.referee4: Soares, Mário Lúcio Quintão
metadata.dc.description.resumo: Esta tese pretende demonstrar a necessidade da composição narrativa na compreensão pós-positivista do direito. Defende-se a hipótese de que a narração é uma composição necessária, retoricamente construída, na compreensão do direito, considerando as normas e princípios, direitos e deveres fundamentais. Há uma diferença do positivismo jurídico e do Pós positivismo tomando como base a composição dos textos produzidos, ponto de partida para avaliar qual a melhor forma de compreender o Direito sob uma ótica dos Deveres Fundamentais. A pretensão científica do positivismo, mais exatamente do neopositivismo lógico, traz consequências e demandas na produção textual. É característico do texto positivista maior incidência da composição descritiva, na sua busca por objetividade, dissociação com a moral e justiça e neutralidade do intérprete. O pós-positivismo, por outro lado, agregando a dimensão principiológica do Direito, unindo Direito e moral, validade e eficácia, traz uma composição predominantemente narrativa, participativa. Apenas dentro da concepção narrativa há a possibilidade de, por meio de tradições e uma concepção comunitarista, buscar uma compreensão da Justiça, em um discurso que não dependa da Lógica Formal. Representando o positivismo jurídico, o pensamento de Hans Kelsen se mostra apto a demonstrar um discurso predominantemente descritivo, neutro, dissociado do contexto histórico do objeto estudado, no caso as normas jurídicas. Analisa-se o pensamento de Ronald Dworkin, crítico do positivismo, cuja produção indica a presença da composição narrativa como marca indelével. A narração é uma composição que demanda não apenas a observação, mas a participação. A narração permite o discurso historicamente contextualizado, retoricamente construído, orientado pelo valor da Justiça que, por sua vez, se constrói numa perspectiva comunitarista, na qual a vida narrada das pessoas compõe o sentido político de Solidariedade. O enfoque narrativo não é uma opção estilística do autor, como demonstrado na análise da produção de Kelsen e Dworkin, respectivamente, sendo inevitável sua adoção.
Abstract: This thesis intends to demonstrate the necessity of narrative composition in the postpositivist understanding of law. It is argued that narration is a necessary, rhetorically constructed composition in the comprehension of law, considering the fundamental norms, principles, rights and duties. There is a difference between Legal Positivism and Positivism based on the composition of the texts produced, starting point to evaluate the best way to understand the Law from a viewpoint of Fundamental Duties. The scientific pretension of Positivism, more precisely of Logical Neopositivism, brings consequences and demands in textual production. It is characteristic of the positivist text greater incidence of the descriptive composition, in its search for objectivity, dissociation with the moral and justice and neutrality of the interpreter. Only within the narrative conception is there the possibility, through traditions and a communitarian conception, to seek an understanding of Justice, in a discourse that does not depend on Formal Logic. Representing Legal Positivism, Hans Kelsen's thought proves capable of demonstrating a predominantly descriptive, neutral discourse, dissociated from the historical context of the object studied, in this case legal norms. For the study of Positivism, we will analyze the thinking of Ronald Dworkin, critic of Positivism, whose production indicates the presence of narrative composition as an indelible mark. The narrative allows the discourse historically contextualized, rhetorically constructed, guided by the value of Justice, which, in turn, is built in a communitarian perspective, in which the narrated life of people composes the political sense of Solidarity. It is sought, then, to prove that a post-positivist approach, which seeks to understand the Fundamental Duties, is only possible in a text with a predominant, contextualized narrative approach that allows the discussion of Justice under a narrative approach. The narrative approach is not a stylistic option of the author, as demonstrated in the analysis of the production of Kelsen and Dworkin, respectively, being inevitable its adoption.
Keywords: Positivismo
Literatura
Narração
Kelsen
Dworkin
Comunitarismo
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: MAIA, Alexandre Campaneli Aguiar. A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais. Orientador: Daury Cesar Fabriz. 2019. 134 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Restrito
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/823
Issue Date: 20-Sep-2019
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