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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.
metadata.dc.creator: Silva, Anna Maria Magno da
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Almeida, Fabiana Mercês de
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo discute a legitimidade da autoatribuição quilombola no processo de demarcação das áreas habitadas por remanescentes das “Terras de Mucambo”. Para tanto iniciar-se-á com uma abordagem histórica acerca do negro e do quilombola na sociedade brasileira. Neste ponto a literatura se fará presente como meio de compreensão do processo de marginalização do negro no Brasil. A base para esta primeira abordagem será Florestan Fernandes e seu estudo sobre o ‘mito da democracia racial’. Ainda falando do negro no Brasil será compreendido o que é o quilombo, bem como a tentativa de construção de uma cidadania negra. Em seguida será abordada a autoidentificação, suas definições e o reconhecimento de sua vinculação com a memória, como forma de reconstruir o presente como forma de justiça social. A base aqui será Walter Benjamin e seus estudos sobre memória e narrativa histórica. Será demonstrado a presença do autorreconhecimento no direito brasileiro, com bases constitucionais, e no internacional. Em terceiro momento é realizada pesquisa nos precedentes de Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Superiores com o objetivo de se verificar como o Poder Judiciário trata a questão da autoatribuição. Por fim foi analisada uma série de entrevistas realizadas pela FIOCRUZ com remanescentes quilombolas, em que se confirmou as principais premissas tomadas durante todo o trabalho.
Abstract: The present study discusses the legitimacy of quilombola self-allocation in the process of demarcating the areas inhabited by remnants of the “Terras de Mucambo”. To this end, it will start with a historical approach about blacks and quilombola in Brazilian society. At this point, literature will be present as a means of understanding the process of marginalization of blacks in Brazil. The basis for this first approach will be Florestan Fernandes and his study on the 'myth of racial democracy'. Still talking about black people in Brazil, it will be understood what the quilombo is, as well as the attempt to build black citizenship. Then, self-identification, its definitions and the recognition of its link with memory will be addressed, as a way to reconstruct the present as a form of social justice. The base here will be Walter Benjamin and his studies on memory and historical narrative. The presence of self-recognition in Brazilian law, on a constitutional basis, and in international law will be demonstrated. Thirdly, research is carried out in the precedents of Regional Federal Courts and Superior Courts in order to verify how the Judiciary deals with the issue of self-attribution. Finally, a series of interviews conducted by FIOCRUZ with quilombola remnants was analyzed, in which the main assumptions made during the entire work were confirmed.
Keywords: Quilombo
Autoatribuição da identidade
Legitimidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: SILVA, Anna Maria Magno da. Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/821
Issue Date: 11-Dec-2019
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