Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/812
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal
Autor(es): Dornelas, Gabriel Barroso
Primeiro Orientador: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Pepino, Emanuel José Lopes
Resumo: O presente trabalho visa entender a relação que a mídia possui com o recrudescimento penal como forma de resolução da criminalidade brasileira, bem como realizar uma breve análise do projeto anticrime, verificando sua proximidade com o modelo garantista ou um modelo punitivista. Para tanto, é necessário analisar qual modelo penal o Brasil tem adotado ao longo de sua história. Diante do exposto, o pretende realizar uma análise da influência dos meios de comunicação e as soluções tomadas pelo legislador para resolver o problema criminal brasileiro, realizar um comparativo entre a Teoria Garantista defendida por Lugi Ferrajoli, e o modelo adotado no Brasil, bem como verificar o projeto anticrime, que surge como uma promessa de combater crimes de “corrupção”, se essa solução rompe com os modelos já estabelecidos ou surge como uma solução simplista que comumente é adotado em pelo nosso legislador.
Abstract: The present work aims to understand the relationship that the media has with criminal recrudescence as a way of solving Brazilian crime, as well as conducting a brief analysis of the anti-crime project, verifying its proximity to the guarantor model or a punitivist model. Therefore, it is necessary to analyze which penal model Brazil has adopted throughout its history. Given the above, the intends to carry out an analysis of the influence of the media and the solutions taken by the legislator to solve the Brazilian criminal problem, make a comparison between the Guarantee Theory defended by Lugi Ferrajoli, and the model adopted in Brazil, as well as verify the anti-crime project, which appears as a promise to fight crimes of “corruption”, if this solution breaks with the already established models or appears as a simplistic solution that is commonly adopted by our legislator.
Palavras-chave: Garantismo
Direito penal do inimigo
Projeto anticrime
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: DORNELAS, Gabriel Barroso. Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/812
Data do documento: 9-Dez-2019
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Gabriel Dornelas.pdf570.76 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons