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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal
metadata.dc.creator: Dornelas, Gabriel Barroso
metadata.dc.contributor.advisor1: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Pepino, Emanuel José Lopes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho visa entender a relação que a mídia possui com o recrudescimento penal como forma de resolução da criminalidade brasileira, bem como realizar uma breve análise do projeto anticrime, verificando sua proximidade com o modelo garantista ou um modelo punitivista. Para tanto, é necessário analisar qual modelo penal o Brasil tem adotado ao longo de sua história. Diante do exposto, o pretende realizar uma análise da influência dos meios de comunicação e as soluções tomadas pelo legislador para resolver o problema criminal brasileiro, realizar um comparativo entre a Teoria Garantista defendida por Lugi Ferrajoli, e o modelo adotado no Brasil, bem como verificar o projeto anticrime, que surge como uma promessa de combater crimes de “corrupção”, se essa solução rompe com os modelos já estabelecidos ou surge como uma solução simplista que comumente é adotado em pelo nosso legislador.
Abstract: The present work aims to understand the relationship that the media has with criminal recrudescence as a way of solving Brazilian crime, as well as conducting a brief analysis of the anti-crime project, verifying its proximity to the guarantor model or a punitivist model. Therefore, it is necessary to analyze which penal model Brazil has adopted throughout its history. Given the above, the intends to carry out an analysis of the influence of the media and the solutions taken by the legislator to solve the Brazilian criminal problem, make a comparison between the Guarantee Theory defended by Lugi Ferrajoli, and the model adopted in Brazil, as well as verify the anti-crime project, which appears as a promise to fight crimes of “corruption”, if this solution breaks with the already established models or appears as a simplistic solution that is commonly adopted by our legislator.
Keywords: Garantismo
Direito penal do inimigo
Projeto anticrime
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: DORNELAS, Gabriel Barroso. Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/812
Issue Date: 9-Dec-2019
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