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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 3-May-2019 | Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza | Silva, Tatiana Mareto | Tese |
| 12-Apr-2019 | Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão social | Andrade, Thais Machado de | Tese |
| 17-May-2019 | A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República | Paula, Quenya Silva Correa de | Tese |
| 4-Dec-2018 | Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES | Pinheiro, Priscila Tinelli | Tese |
| 20-Nov-2018 | (Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass" | Leonel, Wilton Bisi | Tese |
| 16-Sep-2016 | Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta | Paula, Rodrigo Francisco de | Tese |
| 16-Mar-2018 | O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública | Dezan , Sandro Lúcio | Tese |
| 25-Jan-2017 | A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta | Freitas, Rodrigo Cardoso | Tese |
| 15-Apr-2018 | Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil | Santos, Ricardo Goretti | Tese |
| 10-Nov-2017 | Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas | Boldt, Raphael | Tese |
| 18-Dec-2017 | A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas | Teixeira, Marcelo Tolomei | Tese |
| 31-Aug-2017 | O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho | Obregon, Marcelo Fernando Quiroga | Tese |
| 16-Mar-2018 | Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas | Tovar, Leonardo Zehuri | Tese |
| 22-Mar-2018 | A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana | Abreu, Ivy de Souza | Tese |
| 13-Mar-2017 | Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política | Galante, Elisa Helena Lesqueves | Tese |
| 5-Oct-2015 | Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal | Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade | Tese |
| 19-Dec-2017 | Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana | Fonseca, Bruno Gomes Borges da | Tese |
| 25-Jun-2018 | Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário | Laranja, Anselmo Laghi | Tese |
| 12-Aug-2016 | Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Tese |
| 19-Mar-2018 | Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial | Zanotti, Bruno Taufner | Tese |
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