Teses : [42] Página de inicio de la colección

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2023Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificialBastos, Lucas CastroTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
23-mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
10-nov-2021O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativaMarques, Paulo Henrique ResendeTese
16-mar-2021Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosaMoreira, Cyro Eduardo BlatterTese
18-mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
8-ago-2022Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988Fiod, Miguel Dunshee de AbranchesDissertação
27-mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
18-may-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
20-mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
31-mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
21-ago-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
11-sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
26-ago-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
13-nov-2020A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexoPepino, Emanuel José LopesTese
20-sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campaneli AguiarTese
13-jun-2019A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americanoZanon, Pedro Henrique NascimentoTese
10-abr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
10-may-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
25-feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
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