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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres
Autor(es): Castelo, João Gabriel Araripe
Primeiro Orientador: Marchezini, Flávia de Sousa
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Tânia Mara Borges
Resumo: Os desastres se tornaram uma realidade cada vez mais frequente em todo planeta, já que tais acontecimentos têm forte ligação com o aquecimento global. Nesse contexto emerge a categoria do refugiado ambiental, que em decorrência das catástrofes, acabam tendo a necessidade de realizar o deslocamento forçado. Tal fenômeno possui, portanto, clara ligação com os Direitos Humanos. Com a naturalização dos desastres, essa situação de refúgio é, muitas vezes invisibilizada e, por isso, a análise do tratamento jurídico dado à questão no Brasil é o objetivo do presente estudo, bem como os contextos sociais em que essas leis se aplicam a partir da análise de casos concretos da situação de refúgio no país.
Abstract: Disasters have become an increasingly frequent reality across the globe, as such events have a strong connection to global warming. In this context, the category of environmental refugee emerges, which as a result of catastrophes, ends up having the need to carry out forced displacement. This phenomenon has, therefore, a clear connection with Human Rights. With the naturalization of disasters, this refuge situation is often invisible and, therefore, the analysis of the legal treatment given to the issue in Brazil is the objective of the present study, as well as the social contexts in which these laws apply from analysis of specific cases of the refugee situation in the country.
Palavras-chave: Refugiados ambientais
Direito dos desastres
Deslocamento interno e externo
Desastre ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: CASTELO, João Gabriel Araripe. Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/782
Data do documento: 12-Dez-2019
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