Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/774
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?
metadata.dc.creator: Baptista, Fillipe Paulo
metadata.dc.contributor.advisor1: Pinto, Marcos Vinícius
metadata.dc.contributor.referee1: Pereira, Carlos Frederico Bastos
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho trata da ação de produção antecipada de provas e do procedimento denominado discovery empregado na fase pretrial no direito processual americano. Certo de que o se debruçar nos estudos de direito processual é um compromisso com o aperfeiçoamento do mesmo aumentando a celeridade processual e mantendo o respeito aos direitos fundamentais, o presente trabalho se dedica em expor o instituto da produção antecipada de provas, elementos fundamentais e limitações, sempre imprimindo as críticas feitas pela doutrina e bibliografia especializada. No mesmo sentido, trata-se do instituto do pretrial discovery no contexto americano, valendo-se de bibliografia norte-americana e brasileira na exposição na explicação do seu surgimento, exposição dos seus elementos, limites e críticas. Acompanhando o teor da bibliografia especializada sobre o referido instituo americano, finda-se o trabalho com uma breve comparação entre ambos os institutos sugerindo que dadas as diferenças conjunturais entre ambos e a distância estrutural dos ordenamentos jurídicos brasileiro e norteamericano é possível afirmar que se aproximam em várias características e propósitos, podendo afirmar que se tratam de institutos semelhantes, entretanto de eficácia diferente em seus países por razões conjunturais e estruturais.
Abstract: The present work deals with the action of early production of evidence and the procedure called discovery used in the pretrial phase in American procedural law. Certain that focusing on procedural law studies is a commitment to improving it by increasing procedural speed and maintaining respect for fundamental rights, the present work is dedicated to exposing the institute of early production of evidence, fundamental elements and limitations , always printing the criticisms made by the doctrine and specialized bibliography. In the same sense, it is the institute of pretrial discovery in the American context, making use of North American and Brazilian bibliography in the exhibition in explaining its emergence, exposure of its elements, limits and criticisms. Following the content of the specialized bibliography on the aforementioned American institution, the work ends with a brief comparison between both institutes, suggesting that given the cyclical differences between them and the structural distance of the Brazilian and North American legal systems, it is possible to affirm that they various characteristics and purposes, being able to affirm that they are similar institutes, however of different effectiveness in their countries for conjunctural and structural reasons.
Keywords: Produção antecipada de provas
Discovery
Pretrial
Common Law
Direito comparado
Contraditório
Direito autônomo à prova
Celeridade processual
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BAPTISTA, Fillipe Paulo. A ação de produção antecipada de provas seria o "discovery brasileiro"?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/774
Issue Date: 10-Dec-2019
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TCC - Fillipe Paulo Baptista.pdf687.83 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons