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metadata.dc.type: Tese
Title: A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
metadata.dc.creator: Zanon, Pedro Henrique Nascimento
metadata.dc.contributor.advisor1: Adeodato, João Maurício Leitão
metadata.dc.contributor.referee1: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
metadata.dc.contributor.referee2: Freire Júnior, Américo Bedê
metadata.dc.contributor.referee3: Gontijo, Lucas de Alvarenga
metadata.dc.contributor.referee4: Price, Jorge Eduardo Douglas
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa se insere na seara da Teoria da Constituição na América Latina e destaca-se que as analise nesses estudos são ainda muito influenciadas a partir do contexto europeu, ainda que isso seja também objeto de crítica. A Constituição é o modo de uma sociedade ser organizada politicamente e no interregno do século XVII e XVIII, três grandes matrizes europeias influenciaram o resto do mundo, inclusive a América Latina. Assim, pesquisar sobre constitucionalismo latino-americano nos remete a uma análise dos últimos 200 anos, período em que mais de cem constituições já foram promulgadas em dezesseis países latino-americanos. As primeiras constituições latino-americanas não foram inovadoras em termos de aspecto social, político e filosófico e, em grande parte, foram influenciadas pelas modelos constitucionais dos Estados colonizadores, principalmente a francesa, americana e inglesa. Diante disse, foi gestado no primeiro século do constitucionalismo latino americano o relato, que predomina até hoje, de que nosso constitucionalismo é um modelo mal adaptado das matrizes constitucionais europeus e norte americana. Esta tese possui o objetivo de desconstruir esse relato e mostrar que o Constitucionalismo possui uma originalidade que possui a ética da tolerância como marco. A grande angustia é então questionar se realmente existe um novo constitucionalismo latino americano e se há uma ruptura com as demais matrizes. A sociedade latino-americana é fruto das culturas dos indígenas, dos negros e dos europeus e a convivência de entre essa diversidade permitiu o desenvolvimento da teoria do pluralismo jurídico e do multiculturalismo. Essas teorias são fundadas em uma filosofia andina acompanhada pela ética da tolerância. Assim, podemos compreender que o modelo de pensamento sobre a Constituição e sobre o Estado possui uma originalidade que é gestada nesses fatores. Desse modo, para entendermos o que somos hoje, é preciso reconstruir o percurso histórico e nos apoiar em outras ciências como a história, a sociologia, a antropologia. Existe uma dificuldade de pensar o contexto local sem ser influenciado pelo pensamento da Europa e Estados Unidos. Ou seja, negar a olhar para a própria realidade e, principalmente, olhar para a novidade do Estado Plurinacional na América Latina. Este fenômeno pode ser visto como uma nova matriz constitucionalista, dentro de uma concepção andina de filosofia que possui como marco a ética da tolerância. A proposta então é pensar o existencialismo político constitucional e analisar o relato de que a América Latina é fruto da Europa ou se construiu-se algo diferente e original a partir da ética da tolerância. Em outras palavras, esta tese analisa se há uma percepção genuína de constituição na América Latina ou se ainda se caracteriza como periferia do centro (europeu).
Abstract: This thesis is part of the Theory of Constitution in Latin America and must be emphasized that the analysis in these studies are still very much influenced from the European context, although this is also object of criticism. The Constitution is the way a society is organized politically and in the interregnum of the seventeenth and eighteenth centuries, three great European matrixes influenced the rest of the world, including Latin America. Thus, research on Latin American constitutionalism leads us to an analysis of the last 200 years, a period in which more than 100 constitutions have already been enacted in sixteen Latin American countries. The first Latin American constitutions were not innovative in terms of a social, political and philosophical aspects, and to a great extent they were influenced by the constitutional models of the colonizing States, mainly the French, American and English. Thus, in the first century of Latin American constitutionalism, was conceived the prevailing story that our constitutionalism is an ill-adapted model of the European and North American constitutional matrices. This thesis aims to deconstruct this report and show that the constitutionalism has an originality that has the ethics of tolerance as a framework. The great anguish is then to question if there really is a new Latin American constitutionalism and if there is a rupture with other matrices. Latin American society is the fruit of the cultures of indigenous peoples, blacks and Europeans and the coexistence of this diversity has allowed the development of the theory of legal pluralism and multiculturalism. These theories are based on an Andean philosophy accompanied by the ethics of tolerance. Thus, we can understand that the model of thinking about the Constitution and the State has an originality that is gestated in these factors. Thus, in order to understand what we are now, we have to reconstruct the historical course and take support in other sciences such as history, sociology, anthropology. There is a difficulty of thinking about local context without being influenced by the thoughts of Europe and the United States. That is, denying to look at reality itself and, especially, to look at the novelty of the Plurinational State in Latin America. This phenomenon can be seen as a new constitutionalist matrix, within an Andean conception of philosophy that has as its frame the ethics of tolerance. The proposal is thus to think about constitutional political existentialism and analyze the narrative that Latin America is fruit of Europe or if it is something different and original that has been built by the ethics of tolerance. In other words, this thesis analyzes whether there is a genuine perception of constitution in Latin America or whether it is still characterized as periphery of the (European) center.
Keywords: Constitucionalismo latino-americano
Retórica jurídica
Ética da tolerância
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: ZANON, Pedro Henrique Nascimento. A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano. Orientador: João Maurício Leitão Adeodato. 2019. 253 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Embargado
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/767
Issue Date: 13-Jun-2019
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