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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES
Autor(es): Rosário, Lucas dos Santos
Primeiro Orientador: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Deus, Jardel Sabino de
Resumo: Este estudo realiza uma análise, tendo o Direito à moradia como um norte, dos processos de urbanização das cidades brasileiras e das consequências de uma ocupação territorial desigual, por vezes cunhada em regramentos legais antidemocráticos, como Planos Diretores Municipais segregacionistas, dissociados dos fundamentos constitucionais do Direito à moradia, entendido como Direito Fundamental de segunda geração. Em um primeiro momento deu-se destaque a base legal do Direito à moradia em conjunto com temas afins, seguida de pesquisa bibliográfica de estudos sobre ocupação do solo e seus efeitos, como segregação espacial, violência, mobilidade urbana e requalificação das cidades ou de suas regiões decadentes, dando destaque para este último, por resultar nas explicações de estudiosos tradicionais sobre enobrecimento das cidades brasileiras e seus processos de gentrificação. Tendo como objetivo identificar a ocorrência deste fenômeno na cidade de Vitória, se analisou, por meio de pesquisa bibliográfica e adaptação dos modelos de gentrificação de países desenvolvidos à realidade brasileira, as características históricas e contemporâneas do bairro da Ilha de Santa Maria capazes de confirmar ou refutar a hipótese de ocorrência de um processo de gentrificação neste bairro da capital capixaba
Abstract: This study analyzes the urbanization processes of Brazilian cities and the consequences of an unequal territorial occupation, sometimes coined in antidemocratic legal regulations, as segregationist Municipal Director Plans, dissociated from the constitutional foundations of the Right to housing, understood as Fundamental Law of second generation. At first, the legal basis of the Right to housing together with related themes was followed, followed by a bibliographical research of studies on land occupation and its effects, such as spatial segregation, violence, urban mobility and re-qualification of the cities or their decadent regions, highlighting the latter, as it resulted in the explanations of traditional scholars about the ennoblement of Brazilian cities and their processes of gentrification. Aiming to identify the occurrence of this phenomenon in the city of Vitoria, the historical and contemporary characteristics of the neighborhood of Santa Maria Island were analyzed, through bibliographic research and adaptation of the models of gentrification of developed countries to the Brazilian reality, capable of confirming or to refute the hypothesis of the occurrence of a gentrification process in this neighborhood of the capital of Espírito Santo
Palavras-chave: Sociologia do direito
Direito à moradia
Direito à cidade
Segregação espacial
Enobrecimento
Gentrificação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: ROSÁRIO, Lucas Dos Santos. Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/730
Data do documento: 4-Jul-2019
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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