Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/722
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua
Autor(es): Fraga Neto, João
Primeiro Orientador: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Patricia Maria dos
Resumo: É claro que a dignidade humana e os direitos fundamentais vêm assumindo uma importância cada vez maior nas discussões político-jurídicas da sociedade moderna, havendo uma preocupação cada vez maior por parte, tanto do Estado, quanto da sociedade em geral em garantir efetivamente estes institutos. Antagonicamente à tal conjuntura, é visto que historicamente existe grande ocorrência de minoração destes institutos, não os garantindo. É este o caso das minorias no Brasil, bem como das pessoas que vivem em situação de rua.
Abstract: It is clear that human dignity and fundamental rights are becoming increasingly important in the political-juridical discussions of modern society, with an increasing concern on the part of both the State and society at large to effectively guarantee these institutes. Against this background, it is seen that historically there is a great occurrence of minority of these institutes, not guaranteeing them. This is the case of minorities in Brazil, as well as of people living on the streets.
Palavras-chave: Direitos e garantias individuais
Direitos Humanos
Inclusão social
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: FRAGA NETO, João. (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/722
Data do documento: 3-Jul-2019
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MONOGRAFIA - JOÃO FRAGA NETO.pdf404.25 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.