Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Orientadores
Título
Assunto
CNPq
Departamento
Programas
Tipo do Documento
Tipo de Acesso
Ajuda
Contato
Documentos úteis
Documento1
Documento2
Idioma
português
español
English
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Teses
por
Filtros correntes:
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Tipo de Documento
Título
Autor
Orientador
Membros da Banca
Autoria
Identificador de Autoria
Resumo ou Abstract
Assunto
CNPq
Data de publicação
Liberação para Acesso
Acesso
Instituição
Sigla da Instituição
Programa
Departamento
Agência de Fomento
Formato do Arquivo
Todos os campos
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-6 de 6.
Anterior
1
Próximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
25-Jun-2018
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Laranja, Anselmo Laghi
Tese
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
31-Ago-2017
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Tese
21-Ago-2020
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Altoé, Marcelo Martins
Tese
20-Set-2023
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Tese
Busca facetada
Autor
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Lacerda, Aloyr Dias
1
Laranja, Anselmo Laghi
1
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
1
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Orientador
2
Fabriz, Daury Cesar
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Membros da Banca
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Korhling, Aloísio
1
Lucena Filho, Humberto Lima de
1
Martins, Eliane Maria Octaviano
.
< anterior
próximo >
Assunto
2
Direitos fundamentais
1
Acesso ao poder judiciário
1
Acesso à justiça
1
Democracia
1
Desjudicialização
1
Dever fundamental
1
Dever fundamental de pagar tributos
.
próximo >
Áreas de conhecimento
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
6
Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição
6
FDV
Programa
4
PPG1
Departamento
3
Departamento 1
1
Departamento 2
Agência de Fomento
2
Agência 2
Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2021
1
2020
1
2018
1
2017
Data de Disponibilização
1
2024
2
2023
1
2021
2
2018
Tipo de Acesso
5
Acesso Aberto
1
Acesso Embargado
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...