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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
26-Aug-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJório, Israel DomingosTese
20-Sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campaneli AguiarTese
13-Nov-2020A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexoPepino, Emanuel José LopesTese
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese

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