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Issue DateTitleAuthor(s)Type
19-Dec-2017Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxianaFonseca, Bruno Gomes Borges daTese
25-Jun-2018Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciárioLaranja, Anselmo LaghiTese
19-Mar-2018Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policialZanotti, Bruno TaufnerTese
5-Oct-2015Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federalFerreira, Dirce Nazaré de AndradeTese
22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
28-Nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese