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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
18-Mar-2024A modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade como garantia fundamental e seus fundamentos de legitimidade diante do caso específico com análise de decisões do Supremo Tribunal FederalBezerra, Vladimir CunhaTese
21-Nov-2024Direito fundamental ao trabalho na economia digitalConti, Marcela de Azevedo BussinguerTese
27-Sep-2024Ressignificando o direito à moradia digna: avaliação das escolhas políticas e a garantia de princípios fundamentaisFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimTese
14-Mar-2025A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democraciaAzevedo, Silvagner Andrade deTese
21-Nov-2024Direito fundamental ao trabalho na economia digitalConti, Marcela de Azevedo BussinguerTese

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