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3-Oct-2022Bioética Latino-americana e afrocentricidade como práxis educativa de libertação: referenciais epistemológicos para a implementação da política pública de educação das relações étnico-raciais nos cursos de direitoSalles, Shayene MachadoTese
14-Mar-2025A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democraciaAzevedo, Silvagner Andrade deTese
21-Nov-2024Direito fundamental ao trabalho na economia digitalConti, Marcela de Azevedo BussinguerTese
25-Sep-2024Corpos objetificados: uma perspectiva bioética da invisibilidade, silenciamento e descredibilidade no enfrentamento da violência sexual contra mulheres com deficiênciaArantes, Maristela LugonTese
12-Dec-2024A delegação privada dos serviços notariais e de registro no acesso à justiça: a incompatibilidade do procedimento de suscitação de dúvida com a constituição de 1988Pereira, Leonardo GomesTese
27-Feb-2025Políticas migratórias e a efetivação do direito fundamental de acesso ao ensino médio para jovens refugiados: Brasil e Colômbia em perspectivaCarvalho, Helliene SoaresTese
1-Dec-2025Raciocínio probatório e decisão judicial: a motivação de fatos na sentença penal como garantia fundamental do devido processoCruz, Rômulo Lago eTese
21-Feb-2025O Ministério Público como instituição de garantia e sua condição de gatekeeper do sistema de justiça criminal na democracia substancial: a missão de conter tendências autoritárias, de evitar punições injustas e impunidadesMiranda, Gustavo SennaTese
13-May-2026Direitos humanos a partir de baixo: a trajetória de luta e resistência no relato dos atingidos por barragensAzevedo, Rosaly StangeTese

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