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Issue DateTitleAuthor(s)Type
19-Nov-2024Alteridade em levinas e nações efetivamente unidas na consecução do dever fundamental de proteção aos refugiadosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoTese
26-Apr-2024Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil em pesquisas envolvendo seres humanos à luz da bioética e das teorias do risco e do nexo de causalidadeAguiar , Renaud PonteTese
29-Oct-2024Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivasZaneti , Graziela ArgentaTese
27-Sep-2024Ressignificando o direito à moradia digna: avaliação das escolhas políticas e a garantia de princípios fundamentaisFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimTese
18-Aug-2023O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentaisNeves, Rodrigo SantosTese
1-Mar-2024Direito fundamental à segurança pública: poder soberano, doutrina do inimigo e estado de exceçãoLorenzoni, Lara FerreiraTese
3-Oct-2022Bioética Latino-americana e afrocentricidade como práxis educativa de libertação: referenciais epistemológicos para a implementação da política pública de educação das relações étnico-raciais nos cursos de direitoSalles, Shayene MachadoTese
14-Mar-2025A produção de sentidos do discurso bolsonarista sob a perspectiva de Bakhtin e Rosenfeld: uma análise do discurso sobre a fragmentação da alteridade, a deslegitimação dos direitos humanos, a polarização político-ideológica e a erosão da democraciaAzevedo, Silvagner Andrade deTese
21-Nov-2024Direito fundamental ao trabalho na economia digitalConti, Marcela de Azevedo BussinguerTese
25-Sep-2024Corpos objetificados: uma perspectiva bioética da invisibilidade, silenciamento e descredibilidade no enfrentamento da violência sexual contra mulheres com deficiênciaArantes, Maristela LugonTese

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