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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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19-Dec-2017
Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Tese
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
15-Apr-2018
Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil
Santos, Ricardo Goretti
Tese
28-Nov-2016
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
Tese
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
13-Jun-2019
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Tese
20-Sep-2023
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Tese
16-Aug-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
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Author
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
1
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
1
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
1
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
1
Santos, Ricardo Goretti
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Advisor
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Freire Júnior, Américo Bedê
Referees
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Diniz, Francisco Romulo Alves
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Gontijo, Lucas de Alvarenga
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Subject
3
Direitos fundamentais
2
Acesso à justiça
1
Comunismo
1
Comunitarismo
1
Conflitos
1
Constitucionalismo latino-americano
1
Controle social da força de traba...
.
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CNPq
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Program
4
PPG1
Department
3
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
2
Agência 1
1
Agência 2
Date issued
2
2023
1
2021
1
2020
2
2019
1
2018
1
2017
1
2016
Date Available
2
2024
1
2023
1
2021
1
2020
1
2019
3
2018
Access Type
6
Acesso Aberto
2
Acesso Embargado
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito