Teses : [38] Collection home page

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16-Mar-2021Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosaMoreira, Cyro Eduardo BlatterTese
18-Mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
8-Aug-2022Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988Fiod, Miguel Dunshee de AbranchesDissertação
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGROBÉRIO, Sonia do CarmoTese
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSILVA, Caleb Salomão PereiraTese
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSOUZA, Ricardo Matos deTese
21-Aug-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
11-Sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luisa Cortat SimonettiTese
26-Aug-2020O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retóricaJÓRIO, Israel DomingosTese
13-Nov-2020A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexoPEPINO, Emanuel José LopesTese
20-Sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campanelli AguiarTese
13-Jun-2019A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americanoZanon, Pedro Henrique NascimentoTese
10-Apr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
10-May-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
25-Feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
3-May-2019Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a naturezaSilva, Tatiana MaretoTese
12-Apr-2019Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão socialAndrade, Thais Machado deTese
17-May-2019A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil RepúblicaPaula, Quenya Silva Correa deTese
4-Dec-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
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