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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gênero
metadata.dc.creator: Azevedo, Júlia Freitas de
metadata.dc.contributor.advisor1: Siqueira, Carolina Bastos de
metadata.dc.contributor.referee1: Cavalcante, Ludimilla Gobbo Sá
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo pondera sobre a dominação masculina que legitima e perpetua a submissão da mulher, sendo esse cenário percebido, também, na divisão do trabalho. Apesar do capitalismo se apropriar dessa estrutura ao explorar a mão de obra feminina, reserva uma discriminação positiva por ser ela a única responsável com o âmbito familiar: a licença maternidade. Demonstra-se, entretanto, que essa medida reforça a divisão social de gênero, ao atribuir unicamente à mulher a tarefa de criação e responsabilidade com os filhos, mesmo essas exercendo trabalho no espaço público. Assim sendo, vislumbra-se na equiparação temporal do direito da licença paternidade ao da licença maternidade uma forma de viabilizar o exercício do direito à paternidade aos homens e o cuidado conjunto dos filhos e, ao mesmo passo, a liberdade de escolha da mulher para o exercício de outras atribuições, não somente as que lhe são impostas pela ordem social.
Abstract: The present article considers male domination that legitimates and perpetuates the submission of women, and this scenario is also perceived in the division of labor. Although capitalism appropriates this structure by exploiting female labor, it reserves positive discrimination because it is the only one responsible for the family sphere: maternity leave. However, it is demonstrated that this measure reinforces the social division of gender, by assigning to women only the task of creation and responsibility with the children, even those who work in the public space. Thus, the temporal equivalence of the right of paternity leave to that of maternity leave is seen as a way of making the exercise of the right to paternity possible for men and the joint care of the children and, at the same time, women's freedom of choice for the exercise of other attributions, not only those that are imposed by the social order.
Keywords: Igualdade de gênero
Licença paternidade
Assimetria de poder
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: AZEVEDO, Júlia Freitas de. A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/695
Issue Date: 4-Jul-2019
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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