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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/669
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Fialho, Noêmia Amélia Silveira | - |
dc.creator | Fabriz, Daury Cesar | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-18T14:10:13Z | - |
dc.date.available | 2019-06-26 | - |
dc.date.available | 2019-07-18T14:10:13Z | - |
dc.date.issued | 2018-04-30 | - |
dc.identifier.citation | Fialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury Cesar. O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como síntese. Derecho y Cambio Social, Lima-Perú, ano 15, n. 52, p. 1-15, abr. 2018. | pt_BR |
dc.citation.issue | 52 | pt_BR |
dc.citation.spage | 1 | pt_BR |
dc.citation.epage | 15 | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2224-4131 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/669 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma comparação entre as proposições teóricas de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que diz respeito à Constituição, bem como o modo como a Federal Federal se manifesta sobre a questão eo posicionamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil Assim sendo, o primeiro e o último dia de hoje é um dos principais fundadores do alemão Carl Schmitt Sobre a Constituição, isto é, quem ou qual quer que seja, será um dos fundadores da Constituição. executivo o indicado para tal. Diante disso, você deve fazer uma análise sobre o tema Hans Kelsen exposition em relação com a mesma temática, tendo em vista o que é indicado, de maneira sintética, que é o recomendado é o Tribunal Constitucional. Em um terceiro momento, verificar uma perspectiva constitucional de Assim, finalmente, obtendo-se uma relação entre as perspectivas das teses de autores sobre as constantes do ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como objetivo traçar uma comparação entre as proposições teóricas de Carl Schmitt e Hans Kelsen no que diz respeito ao guarda da Constituição, bem como averiguar o modo como a Constituição Federal brasileira se manifesta acerca da questão e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Assim sendo, tem-se como primeiro passo relatar de maneira breve a teoria do jusfilósofo alemão Carl Schmitt acerca do guarda da Constituição, isto é, quem/qual instituição será destinada para a função de resguardar a Constituição, sendo na sua visão o chefe do executivo o indicado para tal. Diante disso, cabe também fazer uma análise sobre o que Hans Kelsen expõe em relação à mesma temática, tendo em vista que este indica, de maneira sintética, que o recomendado é o Tribunal Constitucional. Em um terceiro momento, verificar a perspectiva constitucional brasileira acerca do guarda da Constituição. Assim, finalmente, obtendo-se a relação entre as perspectivas das teses dos autores mencionados em comparação ao proposto no ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2019-06-26T13:57:39Z No. of bitstreams: 1 O guarda da Constituição.pdf: 527081 bytes, checksum: 365b94bc3e09840a4104c2be9e5673eb (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitoria | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | FDV | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Derecho y Cambio Social | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Guarda da Constituição | pt_BR |
dc.subject | Decisionismo Jurídico | pt_BR |
dc.subject | Tribunal Constitucional | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como síntese | pt_BR |
dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |
dcterms.type | Artigo de periódico | POR |
Appears in Collections: | PPGD - Artigos |
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O guarda da Constituição.pdf | Daury Cesar Fabriz | 514.73 kB | Adobe PDF | View/Open |
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