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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
Autor(es): Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Fabriz, Daury Cesar
Resumo: Este artigo revisará os chamados processo legislativo estabelecido na Constituição Federal de 1988. objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de popular soberania é considerada como uma das fundações constitucionais, historicamente nunca houve uma cultura de participação no Brasil, o que cria uma distância entre ele e um verdadeiro estado democrático.
Abstract: This article will review the so-called democratic legislative process stated in the Federal Constitution of 1988. The objective of this article is to demonstrate that although popular sovereignty is envisaged as one of the constitutional foundations, historically there was never a culture of participation in Brazil, what creates a distance between it and a true democratic state.
Palavras-chave: Processo legislativo
Soberania popular
Popular Participação
Estado democrático
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: Moreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury Cezar. O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro. Derecho y Cambio Social, Lima-Perú, ano 12, n. 40, p. 2-17, abr. 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/668
Data do documento: 30-Abr-2015
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