Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/668
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
metadata.dc.creator: Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.description.resumo: Este artigo revisará os chamados processo legislativo estabelecido na Constituição Federal de 1988. objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de popular soberania é considerada como uma das fundações constitucionais, historicamente nunca houve uma cultura de participação no Brasil, o que cria uma distância entre ele e um verdadeiro estado democrático.
Abstract: This article will review the so-called democratic legislative process stated in the Federal Constitution of 1988. The objective of this article is to demonstrate that although popular sovereignty is envisaged as one of the constitutional foundations, historically there was never a culture of participation in Brazil, what creates a distance between it and a true democratic state.
Keywords: Processo legislativo
Soberania popular
Popular Participação
Estado democrático
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: Moreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury Cezar. O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro. Derecho y Cambio Social, Lima-Perú, ano 12, n. 40, p. 2-17, abr. 2015.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/668
Issue Date: 30-Apr-2015
Appears in Collections:PPGD - Artigos

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
O mito da soberania popular.pdfDaury César Fabriz328.23 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons