Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/627
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dc.contributor.advisor1Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4724335016193653pt_BR
dc.contributor.referee1Teixeira, Bruno Costa-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4407642817920620pt_BR
dc.creatorZuccon, Brenda Minete-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2019-07-17T14:36:33Z-
dc.date.available2019-07-10-
dc.date.available2019-07-17T14:36:33Z-
dc.date.issued2019-07-04-
dc.identifier.citationZUCCON, Brenda Minete. A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttp://191.252.194.60:8080/handle/fdv/627-
dc.description.abstractBy means of the dialectical method, the present monograph answers the questioning as to the adequacy of the Hydroelectric Power Plants as a means of sustainable and renewable energy production and its inclusion in the Brazilian iNDC, which aims at mitigating the emission of greenhouse gases and limiting the global temperature at up to 2ºC. To this end, this monograph examines whether hydroelectric plants should be understood as a means of "clean" and sustainable energy production, through the conceptualization of sustainable development and the analysis of the social and environmental impacts resulting from their construction. The research concluded that these can not be considered sustainable because of their destructive potential and their emission of greenhouse gases. In addition, it addresses the process of developing the Paris Agreement and the creation of iNDCs as a means of ensuring countries' commitment to the agreement, allowing each to determine its goals within a sustainable context and in accordance with its socioeconomic reality. From this, this monograph returns to analyze the Brazilian iNDC and the goals proposed for the energy sector regarding the mitigation of emission of greenhouse gases, so that it is possible to verify if the inclusion of the Hydroelectric Plants in the iNDC is adequate. Finally, it is concluded that hydroelectric plants should not be included in Brazilian iNDC as a means of renewable energy production, since they are not a means of sustainable energy production. And so, it is understood that Brazil needs to return its efforts to the implementation of other means of energy production, such as wind and solar, to effect the proposal in the iNDC regarding the reduction of emissions of greenhouse gases.pt_BR
dc.description.resumoPor meio do método dialético, a presente monografia reponde o questionamento quanto à adequação das Usinas Hidrelétricas como meio de produção energético sustentável e renovável e sua inclusão na iNDC Brasileira, que visa propiciar a mitigação da emissão dos gases de efeito estufa e limitar a temperatura global em até 2ºC. Para tal, essa monografia analisa se as Usinas hidrelétricas devem ser compreendidas como um meio de produção energético “limpo” e sustentável, através da conceituação de desenvolvimento sustentável e da análise dos impactos sociais e ambientais decorrentes da construção destas. Por meio das pesquisas realizadas conclui-se, então, que estas não podem ser consideradas sustentáveis devido seu potencial destrutivo e de sua emissão de gases de efeito estufa. Além disso, aborda o processo de desenvolvimento do Acordo de Paris e a criação das iNDC’s como meio de garantir o comprometimento dos países ao acordo, permitindo que cada um determine suas metas, dentro de um contexto sustentável e de acordo com sua realidade socioeconômica. A partir disso, esta monografia volta-se a analisar a iNDC Brasileira e as metas propostas para o setor energético quanto a mitigação de emissão de gases de efeito estufa, para que assim, seja possível verificar se a inclusão das Hidrelétricas na iNDC é adequada. Por fim, conclui-se que as Hidrelétricas não devem ser inclusas na iNDC Brasileira como um meio de produção energético renovável, visto que não são um meio de produção energético sustentável. E, assim, entende-se que o Brasil precisa voltar seus esforços à implementação de outros meios de produção energética, como eólica e solar, para efetivar o proposto na iNDC quanto a redução de emissão de gases de efeito estufa.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2019-07-10T14:25:48Z No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA - BRENDA MINETE ZUCCON.pdf: 694026 bytes, checksum: aa560a504d0718995c40c93bb904d92d (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-07-17T14:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONOGRAFIA - BRENDA MINETE ZUCCON.pdf: 694026 bytes, checksum: aa560a504d0718995c40c93bb904d92d (MD5) Previous issue date: 2019-07-04en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFaculdade de Direito de Vitoriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsFDVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectUsinas Hidrelétricaspt_BR
dc.subjectDesenvolvimento Sustentávelpt_BR
dc.subjectiNDC Brasileirapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileirapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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